Apelação Cível 5009879-31.2014.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDesapropriação de Imóvel UrbanoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

IMOBILIARIA NOSTRA CASA LTDA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFFAEL ALBERTO RAMOS

OAB/SC 023160·CPF·Representa: Autor

RAFFAEL ALBERTO RAMOS

OAB/SC 023160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 16:47

Recebimento

13/12/2024, 14:47

Ato ordinatório

01/09/2023, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2023, 12:08

Outras Decisões

30/08/2023, 02:44

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 13:07

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:01

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:53

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:15

Retificação de movimento

06/07/2023, 18:14

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 16:47

Recebimento

13/12/2024, 14:47

Ato ordinatório

01/09/2023, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2023, 12:08

Outras Decisões

30/08/2023, 02:44

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 13:07

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:01

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:53

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:15

Retificação de movimento

06/07/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 08:33

Confirmada

30/06/2023, 18:23

Confirmada

30/06/2023, 18:21

Expedida/certificada

28/06/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:43

Expedida/certificada

27/06/2023, 14:16

Expedida/certificada

27/06/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:46

Recurso Especial

16/06/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 20:18

Decurso de Prazo

01/06/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Confirmada

17/04/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:15

Retificação de movimento

17/04/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 23:46

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:20

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 10:40

Confirmada

14/02/2023, 21:26

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:40

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 17:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMOBILIARIA NOSTRA CASA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009879-31.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 21:34

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 15:35

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:42

Confirmada

13/09/2022, 21:49

Expedida/certificada

13/09/2022, 18:03

Documento (Acórdão)

13/09/2022, 18:03

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/09/2022, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMOBILIARIA NOSTRA CASA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009879-31.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 190) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/08/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 17:43

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 21:17

Confirmada

03/02/2022, 17:18

Expedida/certificada

03/02/2022, 13:45

Documento (Acórdão)

03/02/2022, 13:45

Sentença confirmada em parte

01/02/2022, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMOBILIARIA NOSTRA CASA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de dezembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009879-31.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/12/2021, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2021, 18:16

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 16:40

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 16:15

Distribuição (prevenção)

31/03/2017, 15:36

80

•24/08/2022, 00:00

•13/12/2021, 00:00