Apelação Cível 5011225-60.2022.4.04.7000 - TRF4

Apelação Cível 5011225-60.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2949747/PR (2025/0194764-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ ADVOGADOS: CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ - PR052047 CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA - PR041927 AGRAVADO: R. A. TABORDA - CONSTRUTORA AGRAVADO: RODRIGO DE ANDRADE TABORDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/12/2025 a 17/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2949747/PR (2025/0194764-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ ADVOGADOS: CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ - PR052047 CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA - PR041927 AGRAVADO: R. A. TABORDA - CONSTRUTORA AGRAVADO: RODRIGO DE ANDRADE TABORDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2949747/PR (2025/0194764-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ ADVOGADOS: CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ - PR052047 CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA - PR041927 AGRAVADO: R. A. TABORDA - CONSTRUTORA AGRAVADO: RODRIGO DE ANDRADE TABORDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2949747/PR (2025/0194764-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ ADVOGADOS: CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ - PR052047 CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA - PR041927 AGRAVADO: R. A. TABORDA - CONSTRUTORA AGRAVADO: RODRIGO DE ANDRADE TABORDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2949747/PR (2025/0194764-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ ADVOGADOS: CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ - PR052047 CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA - PR041927 AGRAVADO: R. A. TABORDA - CONSTRUTORA AGRAVADO: RODRIGO DE ANDRADE TABORDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 05/06/2025.

06/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2025, 09:02

Outras Decisões

28/05/2025, 21:32

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:49

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:03

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 22:16

Recurso Especial

15/05/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 17:16

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 18:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR EXECUTADO: R. A. TABORDA - CONSTRUTORA EDITAL Nº 700012744774 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juízo Substituto da 3ª VF de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara Federal de Ponta Grossa, situado na Rua Theodoro Rosas, 1125, 3º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL nº 50112256020224047000, em que é parte exequente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR e parte executada R. A. TABORDA - CONSTRUTORA, constando dos autos que o(s) executado(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, e por este edital fica(m) CITADO (A)(S): R. A. TABORDA - CONSTRUTORA - (CPF e/ou CNPJ Nº 10840086000114) em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida do processo acima, no valor de R$ 6.378,44, atualizada até 04/03/2022, conforme inscrição em Dívida Ativa sob o nº 2017.008.178, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, qual seja, 986420427422, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011225-60.2022.4.04.7000/PR

25/08/2022, 00:00

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