Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006245-35.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 64.522,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

VERONTINA DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INDIA MARA MOURA TORRES

OAB/PR 049458·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/10/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/10/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2022, 15:48

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/10/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/09/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76

09/09/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

30/08/2022, 17:19

Juntada de Petição

30/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

29/08/2022, 17:52

Juntada de Petição

29/08/2022, 17:52

Todas as movimentações(88)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/10/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/10/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 19:18

20/10/2022, 15:48

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/10/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/09/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76

09/09/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

30/08/2022, 17:19

Juntada de Petição

30/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

29/08/2022, 17:52

Juntada de Petição

29/08/2022, 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5095866-18.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/08/2022, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5095864-48.2022.4.04.9445/TRF (VERONTINA DA ROSA)

29/08/2022, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5095865-33.2022.4.04.9445/TRF (INDIA MARA M. TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/08/2022, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700030764 processada no TRF4 com o no. 50958661820224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

30/07/2022, 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700030764 processada no TRF4 com o no. 50958653320224049445/TRF (INDIA MARA M. TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/07/2022, 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700030764 processada no TRF4 com o no. 50958644820224049445/TRF (VERONTINA DA ROSA)

30/07/2022, 11:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700030764

05/07/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/07/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/07/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/07/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/07/2022, 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700030764

30/06/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/06/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/06/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/06/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/05/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/05/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 19:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/05/2022, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 13:41

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ06 Número: 50062453520204047002

03/03/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERONTINA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: INDIA MARA MOURA TORRES (OAB PR049458) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006245-35.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/12/2021, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ06 -> TRF4

16/04/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/04/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/03/2021, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/03/2021, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/03/2021, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/03/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

27/02/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/02/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/02/2021, 14:59

Conclusos para julgamento

18/01/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/12/2020, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/11/2020, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/11/2020, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 18:08

Decisão interlocutória

24/11/2020, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/11/2020, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/10/2020, 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

08/09/2020, 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/09/2020, 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2020, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/08/2020, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2020, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2020, 14:18

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/05/2020, 13:41

Despacho

11/05/2020, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/05/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/05/2020, 10:26

Não Concedida a tutela provisória

24/04/2020, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 12:02

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 09:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/03/2021, 17:39

SENTENÇA

•17/02/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2020, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 19:03