Procedimento Comum Cível 5010725-53.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5010725-53.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:35

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 18:00

Ato ordinatório

29/09/2023, 17:58

Recebimento

26/09/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KAUEFER-COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB PR041717) ADVOGADO(A): DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS (OAB PR069498) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010725-53.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 898) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KAUEFER-COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB PR041717) ADVOGADO: DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS (OAB PR069498) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010725-53.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 1437) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KAUEFER-COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB PR041717) ADVOGADO: DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS (OAB PR069498) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010725-53.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 770) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 17:12

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2021, 11:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 11:02

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00