Apelação Cível 5016481-49.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

AGRICOLA BAVARIA COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO AZIZ FERRARETO NEME

OAB/PR 061528·CPF·Representa: Autor

ALISON GONÇALVES DA SILVA

OAB/PR 060586·CPF·Representa: Autor

FELIPE GOMES SILVA

OAB/PR 104139·CPF·Representa: Autor

SERGIO AZIZ FERRARETO NEME

OAB/PR 061528·CPF·Representa: Réu

ALISON GONÇALVES DA SILVA

OAB/PR 060586·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SERGIO AZIZ FERRARETO NEME

OAB/PR 061528·CPF·Representa: Autor

ALISON GONÇALVES DA SILVA

OAB/PR 060586·CPF·Representa: Autor

FELIPE GOMES SILVA

OAB/PR 104139·CPF·Representa: Autor

SERGIO AZIZ FERRARETO NEME

OAB/PR 061528·CPF·Representa: Réu

ALISON GONÇALVES DA SILVA

OAB/PR 060586·CPF·Representa: Réu

FELIPE GOMES SILVA

OAB/PR 104139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

19/10/2022, 02:03

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 23:35

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:13

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:13

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 13:13

Sentença desconstituída

13/09/2022, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGRICOLA BAVARIA COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO AZIZ FERRARETO NEME (OAB PR061528) ADVOGADO: FELIPE GOMES SILVA (OAB PR104139) ADVOGADO: ALISON GONçALVES DA SILVA (OAB PR060586) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016481-49.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 1976) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Distribuição (sorteio)

08/07/2022, 12:21

Documentos

•25/08/2022, 00:00