Procedimento Comum Cível 5081294-16.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ADAO FERREIRA DOS PASSOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON

OAB/RS 048534·CPF·Representa: Autor

PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON

OAB/RS 048534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 16:58

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:06

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:57

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:19

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:43

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:08

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:26

Ato ordinatório

03/11/2022, 13:26

Recebimento

01/11/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO FERREIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081294-16.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2020, 18:50

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 12:42

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

10/03/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 16:58

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:06

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:57

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:19

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:43

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:08

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:26

Ato ordinatório

03/11/2022, 13:26

Recebimento

01/11/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO FERREIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081294-16.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2020, 18:50

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 12:42

Expedida/certificada

06/03/2020, 12:44

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 10:56

Confirmada

24/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 08:54

Expedida/certificada

14/02/2020, 17:40

Improcedência

14/02/2020, 17:01

Conclusão (para julgamento)

29/01/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 11:36

Expedida/certificada

24/01/2020, 11:45

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 15:11

Documento (Certidão)

17/01/2020, 17:58

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:33

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:41

Confirmada

23/11/2019, 04:06

Expedida/Certificada

12/11/2019, 05:37

Mero expediente

12/11/2019, 05:37

Conclusão (para decisão)

11/11/2019, 20:26

Distribuição (sorteio)

11/11/2019, 13:44