Apelação Cível 5010759-70.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MOACIR DA SILVA FREITAS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2023, 16:34

Recebimento

28/02/2023, 17:23

Ato ordinatório

21/10/2022, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 15:39

Confirmada

19/10/2022, 11:12

Expedida/certificada

18/10/2022, 14:51

Expedida/certificada

18/10/2022, 14:51

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 14:14

Recurso especial

18/10/2022, 14:13

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:00

Confirmada

26/09/2022, 09:07

Expedida/certificada

23/09/2022, 17:58

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

01/03/2023, 16:34

Recebimento

28/02/2023, 17:23

Ato ordinatório

21/10/2022, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 16:56

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 15:39

Confirmada

19/10/2022, 11:12

Expedida/certificada

18/10/2022, 14:51

Expedida/certificada

18/10/2022, 14:51

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 14:14

Recurso especial

18/10/2022, 14:13

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:00

Confirmada

26/09/2022, 09:07

Expedida/certificada

23/09/2022, 17:58

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 20:00

Confirmada

15/09/2022, 10:55

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:44

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:44

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 17:52

Documento (Acórdão)

14/09/2022, 17:40

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/09/2022, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR DA SILVA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010759-70.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2022, 15:45

Conclusão (para decisão)

27/07/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 08:58

Confirmada

20/07/2022, 15:37

Expedida/certificada

20/07/2022, 15:10

Remessa (outros motivos)

20/07/2022, 15:07

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 22:10

Petição (Petição (outras))

09/07/2022, 19:48

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Confirmada

22/06/2022, 15:52

Expedida/certificada

22/06/2022, 13:47

Expedida/certificada

22/06/2022, 13:47

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 11:37

Documento (Acórdão)

22/06/2022, 11:20

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/06/2022, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR DA SILVA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010759-70.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2022, 22:22

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 14:33

Conclusão (para decisão)

10/12/2020, 18:45

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 08:28

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 09:46

Confirmada

27/11/2020, 11:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 10:19

Expedida/certificada

23/11/2020, 16:48

Remessa (outros motivos)

23/11/2020, 16:10

Conclusão (para decisão)

23/11/2020, 14:38

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 17:40

Confirmada

13/11/2020, 13:38

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 08:25

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 08:24

Expedida/certificada

06/11/2020, 15:16

Remessa (outros motivos)

06/11/2020, 12:59

Sentença confirmada em parte

05/11/2020, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 00:30

Expedida/Certificada

14/10/2020, 21:59

Reativação

23/06/2020, 11:53

Baixa Definitiva

02/11/2016, 16:13

Recebimento

31/10/2016, 08:20

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 18:26

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2014, 18:44

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2014, 16:45

Petição (Petição (outras))

19/12/2013, 17:13

Confirmada

07/12/2013, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2013, 12:16

Petição (Petição (outras))

26/11/2013, 09:21

Confirmada

14/11/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2013, 16:39

Confirmada

08/11/2013, 14:55

Expedida/certificada

04/11/2013, 12:25

Expedida/certificada

04/11/2013, 12:25

Remessa

29/10/2013, 18:00

Recurso Especial

29/10/2013, 17:35

Conclusão (para julgamento)

17/09/2013, 18:48

Petição (Petição (outras))

17/09/2013, 15:45

Confirmada

31/08/2013, 09:54

Expedida/certificada

27/08/2013, 10:18

Remessa

26/08/2013, 16:09

Petição (Petição (outras))

26/08/2013, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/08/2013, 14:15

Confirmada

18/08/2013, 23:59

Confirmada

17/08/2013, 08:06

Expedida/certificada

08/08/2013, 18:14

Expedida/certificada

08/08/2013, 18:14

Provimento

08/08/2013, 17:07

Remessa

07/08/2013, 18:43

Conclusão (para decisão)

23/07/2013, 16:49

Petição (Petição (outras))

23/07/2013, 10:11

Petição (Petição (outras))

22/07/2013, 16:26

Confirmada

15/07/2013, 14:40

Expedida/certificada

15/07/2013, 14:10

Expedida/certificada

15/07/2013, 14:09

Remessa

12/07/2013, 17:34

Sentença desconstituída

10/07/2013, 12:49

Expedida/certificada

24/06/2013, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

24/06/2013, 14:07

Distribuição (sorteio)

23/05/2013, 14:41

80

•02/06/2022, 00:00