Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013599-87.2011.4.04.7112/RS RELATOR: MICAEL MULLER ISERHARDT
INTERESSADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
INTERESSADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
INTERESSADO: MIRELE MULLER
ADVOGADO(A): MIRELE MULLER
INTERESSADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES
INTERESSADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
INTERESSADO: ANILDO IVO DA SILVA
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 325 - 27/05/2026 - APELAÇÃO
Evento 324 - 27/05/2026 - APELAÇÃO
Evento 323 - 27/05/2026 - APELAÇÃO
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013599-87.2011.4.04.7112/RS RELATOR: MICAEL MULLER ISERHARDT
AUTOR: SERGIO ELI DOS SANTOS SILVEIRA
ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116)
INTERESSADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
INTERESSADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
INTERESSADO: MIRELE MULLER
ADVOGADO(A): MIRELE MULLER
INTERESSADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES
INTERESSADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
INTERESSADO: ANILDO IVO DA SILVA
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 310 - 28/04/2026 - APELAÇÃO
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013599-87.2011.4.04.7112/RS AUTOR: SERGIO ELI DOS SANTOS SILVEIRA
ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116)
INTERESSADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
INTERESSADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
INTERESSADO: MIRELE MULLER
ADVOGADO(A): MIRELE MULLER
INTERESSADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES
INTERESSADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
INTERESSADO: ANILDO IVO DA SILVA
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para RECONHECER o tempo de serviço especial à parte autora, nos períodos de 06/01/1981 a 30/07/1981, 16/11/1981 a 17/08/1982, 11/12/1985 a 28/02/1990, 07/06/1990 a 02/06/1997 e 27/07/1998 a 02/06/2000 e CONVERTÊ-LOS em tempo comum, mediante multiplicação pelo fator 1,4, determinando ao requerido a respectiva averbação para fins previdenciários. Ainda, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, atualizado pelo IPCA-E. E, dada a sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 4% ao patrono da parte ré (suspensa a exigibilidade em razão de ser beneficiária da justiça gratuita) e o INSS ao pagamento de 6% ao patrono da parte autora. INSS isento de custas conforme art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013599-87.2011.4.04.7112/RS
AUTOR: SERGIO ELI DOS SANTOS SILVEIRA
ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região que prevê os atos processuais que independem de despacho judicial nos processos eletrônicos, devendo ser realizados pela Direção de Secretaria ou funcionários devidamente autorizados, determino:
Considerando o julgamento do Tema 1.209 do STF, que ensejou a suspensão do presente feito, intimem-se as partes para ciência e requerimentos derradeiros.
Após, façam-se os autos conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013599-87.2011.4.04.7112/RS AUTOR: SERGIO ELI DOS SANTOS SILVEIRA
ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116)
INTERESSADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
INTERESSADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
INTERESSADO: MIRELE MULLER
ADVOGADO(A): MIRELE MULLER
INTERESSADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES
INTERESSADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
INTERESSADO: ANILDO IVO DA SILVA
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para RECONHECER o tempo de serviço especial à parte autora, nos períodos de 06/01/1981 a 30/07/1981, 16/11/1981 a 17/08/1982, 11/12/1985 a 28/02/1990, 07/06/1990 a 02/06/1997 e 27/07/1998 a 02/06/2000 e CONVERTÊ-LOS em tempo comum, mediante multiplicação pelo fator 1,4, determinando ao requerido a respectiva averbação para fins previdenciários. Ainda, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, atualizado pelo IPCA-E. E, dada a sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 4% ao patrono da parte ré (suspensa a exigibilidade em razão de ser beneficiária da justiça gratuita) e o INSS ao pagamento de 6% ao patrono da parte autora. INSS isento de custas conforme art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013599-87.2011.4.04.7112/RS
AUTOR: SERGIO ELI DOS SANTOS SILVEIRA
ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região que prevê os atos processuais que independem de despacho judicial nos processos eletrônicos, devendo ser realizados pela Direção de Secretaria ou funcionários devidamente autorizados, determino:
Considerando o julgamento do Tema 1.209 do STF, que ensejou a suspensão do presente feito, intimem-se as partes para ciência e requerimentos derradeiros.
Após, façam-se os autos conclusos.
18/03/2026, 00:00
Trânsito em julgado
22/09/2022, 10:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 09:39
Petição (Petição (outras))
18/09/2022, 09:37
Confirmada
18/09/2022, 09:37
Confirmada
15/09/2022, 10:55
Expedida/certificada
14/09/2022, 19:51
Expedida/certificada
14/09/2022, 19:51
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 17:52
Documento (Acórdão)
14/09/2022, 17:40
Sentença desconstituída
14/09/2022, 16:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERGIO ELI DOS SANTOS SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013599-87.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS