Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000673-76.2012.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO LAGUNA DE PAULA
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
1. Ciente do Agravo de Instrumento interposto, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.
2. Requisite-se à CEF o imediato bloqueio das contas n.º 170477688 e 170477696, em razão do reconhecimento da impropriedade na requisição expedida, nos termos da decisão agravada (ev. 240.1).
3. Após, aguarde-se o deslinde do Agravo de Instrumento n.º 5010621-11.2026.4.04.0000.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000673-76.2012.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO LAGUNA DE PAULA
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Após, aguarde-se o pagamento do precatório.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000673-76.2012.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO LAGUNA DE PAULA
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Pelo exposto, indefiro o pedido do(a) autor(a) de averbação dos períodos reconhecidos na presente ação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000673-76.2012.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO LAGUNA DE PAULA
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Pelo exposto, indefiro o pedido do(a) autor(a) de averbação dos períodos reconhecidos na presente ação.
23/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/11/2022, 12:19
Trânsito em julgado
24/11/2022, 12:19
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 12:03
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 10:13
Confirmada
18/11/2022, 09:58
Expedida/certificada
16/11/2022, 15:27
Remessa (outros motivos)
08/11/2022, 14:08
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
08/11/2022, 13:27
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
08/11/2022, 13:27
Conclusão (para decisão)
28/10/2022, 18:44
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 18:34
Confirmada
10/10/2022, 10:49
Expedida/certificada
07/10/2022, 13:12
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 12:45
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 12:36
Petição (Petição (outras))
17/09/2022, 17:25
Confirmada
15/09/2022, 10:55
Expedida/certificada
14/09/2022, 19:27
Expedida/certificada
14/09/2022, 19:27
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 17:47
Documento (Acórdão)
14/09/2022, 17:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/09/2022, 16:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ANTONIO LAGUNA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000673-76.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
26/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
25/08/2022, 15:45
Conclusão (para despacho)
06/07/2022, 09:43
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 21:56
Expedida/certificada
01/07/2022, 17:57
Remessa (outros motivos)
01/07/2022, 17:54
Conclusão (para decisão)
01/07/2022, 14:35
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 23:57
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 13:40
Confirmada
24/06/2022, 13:40
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 13:40
Confirmada
22/06/2022, 15:52
Expedida/certificada
22/06/2022, 14:10
Expedida/certificada
22/06/2022, 14:10
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 11:44
Documento (Acórdão)
22/06/2022, 11:19
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
21/06/2022, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ANTONIO LAGUNA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000673-76.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
02/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
31/05/2022, 22:22
Conclusão (para decisão)
04/05/2022, 14:23
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 14:06
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 14:05
Expedida/certificada
03/05/2022, 10:22
Remessa (outros motivos)
02/05/2022, 18:18
Conclusão (para decisão)
22/04/2022, 11:01
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 16:03
Confirmada
13/04/2022, 12:12
Petição (Petição (outras))
08/04/2022, 14:53
Expedida/certificada
06/04/2022, 13:40
Remessa (outros motivos)
05/04/2022, 18:15
Documento (Acórdão)
05/04/2022, 17:37
Sentença confirmada em parte
05/04/2022, 16:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ANTONIO LAGUNA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000673-76.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS