Apelação Cível 5040542-07.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 96.700,65

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ALDANEI GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

29/02/2024, 15:12

Recebidos os autos do STJ

29/02/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/11/2023, 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040542072016404710020231117124151

17/11/2023, 12:41

Decisão interlocutória

17/11/2023, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/11/2023, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/11/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/11/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/11/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/10/2023, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/10/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/10/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/10/2023, 02:40

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

29/02/2024, 15:12

Recebidos os autos do STJ

29/02/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/11/2023, 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040542072016404710020231117124151

17/11/2023, 12:41

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 02:40

17/11/2023, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/11/2023, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/11/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/11/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/11/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/10/2023, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/10/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/10/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/10/2023, 02:40

Recurso Especial não admitido

19/10/2023, 02:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/10/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

19/09/2023, 10:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2023, 18:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

14/08/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/07/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/06/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

19/06/2023, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2023, 14:20

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB61 -> GAB51

31/05/2023, 01:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

30/05/2023, 19:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Período da sessão: <b>23/05/2023 00:00 a 30/05/2023 16:00</b>

12/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 5

11/05/2023, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023, 15:00

Juntado(a)

15/12/2022, 16:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB51 -> GAB61

15/12/2022, 16:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

13/12/2022, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Período da sessão: <b>05/12/2022 00:00 a 13/12/2022 16:00</b>

21/11/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/12/2022 16:00</b><br>Sequencial: 439

18/11/2022, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

17/11/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/11/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

21/10/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

20/10/2022, 18:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

20/10/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/08/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/08/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

23/08/2022, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2022, 13:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

10/08/2022, 13:34

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

09/08/2022, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 617

21/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:31

Juntado(a)

10/02/2022, 17:02

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

10/02/2022, 17:02

Juntado(a)

10/02/2022, 15:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

10/02/2022, 15:14

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

01/02/2022, 18:38

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

01/02/2022, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 10:00:00</b>

21/01/2022, 02:00

Juntada de Petição

11/01/2022, 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 10:00</b><br>Sequencial: 20

17/12/2021, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/12/2021, 17:20

Retirado de pauta

03/11/2021, 16:07

Juntada de Petição

29/10/2021, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Período da sessão: <b>10/11/2021 00:00 a 18/11/2021 16:00</b>

27/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 266

26/10/2021, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2021, 08:48

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:54

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 14:24

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•13/11/2023, 16:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/10/2023, 02:36

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 14:20

EXTRATO DE ATA

•30/05/2023, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 18:08

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 13:42

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:05