Apelação Cível 5040542-07.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5040542-07.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040542-07.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: ALDANEI GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 271 - 10/06/2026 - PETIÇÃO

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040542-07.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: ALDANEI GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 265 - 25/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040542-07.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: ALDANEI GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 254 - 09/04/2026 - Juntado(a)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040542-07.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ALDANEI GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculo dos honorários da fase de cumprimento, fixados no evento 213, DESPADEC1, intimando-se o INSS para impugnar pelo prazo de 30 dias. 2. Havendo concordância, expeça-se requisição de pagamento. 3. Efetuado o pagamento, levantados os valores e nada mais requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040542-07.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: ALDANEI GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 235 - 25/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 234 - 25/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040542-07.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: ALDANEI GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 221 - 10/12/2025 - Juntado(a)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040542-07.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ALDANEI GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. O INSS impugnou o cumprimento de sentença (Evento 195) alegando excesso de R$ 5.311,10. Anexou conta e documentos. A parte exequente defendeu-se requerendo o indeferimento da impugnação (Evento 198). Parecer da DCJ no Evento 202, com o qual concordaram as partes. Decido. 2. Há excesso de execução, conforme os fundamentos no parecer da DCJ, que adoto como razões de decidir: 3. Ante o exposto, defiro parcialmente a impugnação do INSS, para determinar a sequência da execução pelo cálculo da DCJ no Evento 202, CALC1. Com fundamento nos artigos 85, §§ 1°, 3° e 7° e 523, § 1°, ambos do CPC, além da sucumbência mínima da parte exequente (art. 86, parágrafo único), condeno exclusivamente o INSS ao pagamento de honorários ao advogado da parte exequente, fixados no percentual mínimo de cada uma das faixas de valor no § 3° do artigo 85, tendo por base a diferença entre o montante impugnado e o excluído da execução, contado na data de atualização do cálculo homologado, acrescida dos próprios critérios de atualização monetária e juros de mora até a expedição da requisição de pagamento (Tema 96 da repercussão geral do STF, RE 579431, Rel. Min. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 19/04/2017, public. 30/06/2017). 4. Após a preclusão, prossiga-se com a expedição das requisições de pagamento. 5. Levantados os valores depositados, retornem conclusos para sentença de extinção.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040542-07.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: ALDANEI GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 28/07/2025 - Remetidos os Autos

05/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:12

Recebimento

29/02/2024, 13:47

Ato ordinatório

17/11/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2023, 12:41

Outras Decisões

17/11/2023, 02:40

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 21:03

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:13

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00