Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003599-83.2020.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 57.257,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Partes do Processo

GELSON JESUS RANGEL SILVEIRA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRIO JOSÉ BENFICA

OAB/RS 030918·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

04/11/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

10/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/09/2024, 14:50

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5033946-83.2023.4.04.9388/TRF (GELSON JESUS RANGEL SILVEIRA)

24/09/2024, 13:05

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

15/02/2024, 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

20/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5236554-12.2023.4.04.9666/TRF (MÁRIO BENFICA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2023, 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/11/2023, 13:01

Todas as movimentações(193)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

04/11/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

10/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 11:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2023, 12:30

30/09/2024, 15:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/09/2024, 14:50

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5033946-83.2023.4.04.9388/TRF (GELSON JESUS RANGEL SILVEIRA)

24/09/2024, 13:05

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

15/02/2024, 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

20/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5236554-12.2023.4.04.9666/TRF (MÁRIO BENFICA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2023, 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/11/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/11/2023, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/11/2023, 14:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710085073 processada no TRF4 com o no. 50339468320234049388/TRF (MÁRIO BENFICA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

10/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710085073 processada no TRF4 com o no. 52365541220234049666/TRF (MÁRIO BENFICA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

10/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710085073 processada no TRF4 com o no. 50339468320234049388/TRF (GELSON JESUS RANGEL SILVEIRA)

10/11/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710085073

09/11/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

08/11/2023, 18:30

Juntada de Petição

02/11/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

27/10/2023, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

27/10/2023, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2023, 12:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710085073

20/10/2023, 12:22

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAP01

19/10/2023, 17:44

Remetidos os Autos - RSCAP01 -> RSPOANCJ

29/09/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

29/09/2023, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/08/2023, 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/08/2023, 13:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSCAP01

15/08/2023, 15:14

Transitado em Julgado

15/08/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

15/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

01/08/2023, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

21/07/2023, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2023, 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/07/2023, 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

05/07/2023, 09:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

24/05/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

23/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

27/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

26/04/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 16:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/03/2023, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Período da sessão: <b>13/03/2023 00:00 a 20/03/2023 14:00</b>

02/03/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1133

01/03/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/03/2023, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/02/2023, 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

01/02/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/01/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/01/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:10

Juntada de Petição

22/12/2022, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 15:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSCAP01

14/12/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

14/12/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/12/2022, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

30/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/11/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/11/2022, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/11/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/10/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 21:51

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2022, 21:51

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 17:38

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local (RSCAP01) Sala de Audiência Presencial - 13/10/2022 15:00. Refer. Evento 85

13/10/2022, 17:38

Juntada de Petição

13/10/2022, 11:19

Juntada de certidão

29/09/2022, 20:36

Alterado o assunto processual

26/08/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/06/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/06/2022, 19:27

Determinada a intimação

17/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 12:38

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local (RSCAP01) Sala de Audiência Presencial - 13/10/2022 15:00

15/06/2022, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSCAP01

13/06/2022, 14:16

Transitado em Julgado

13/06/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

10/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/05/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/05/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/05/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: GELSON JESUS RANGEL SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MÁRIO JOSÉ BENFICA (OAB RS030918) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003599-83.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 1208) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1208

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

02/03/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/02/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/02/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/02/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/02/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:27

Prejudicado o recurso - por unanimidade

17/02/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: GELSON JESUS RANGEL SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MÁRIO JOSÉ BENFICA (OAB RS030918) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5003599-83.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 619) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 619

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2021, 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

03/11/2021, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/10/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/10/2021, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/09/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/09/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/08/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/08/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2021, 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2021, 14:51

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/08/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/08/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/08/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/08/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/08/2021, 22:07

Julgado procedente em parte o pedido

19/08/2021, 22:07

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/07/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/07/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

22/06/2021, 15:23

Determinada a intimação

21/06/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

19/04/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/04/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

30/03/2021, 06:36

Decisão interlocutória

30/03/2021, 06:36

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/02/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/12/2020, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/12/2020, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 17:10

Determinada a citação

16/12/2020, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/12/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/12/2020, 10:48

Determinada a intimação

24/11/2020, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 19:40

Juntada de Petição

04/11/2020, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 11:43

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 09:53

EXTRATO DE ATA

•17/07/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:49

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 14:53

SENTENÇA

•13/10/2022, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 13:42

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:32

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•25/02/2022, 14:54

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:27

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2021, 17:12

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 11:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2023, 12:30

EXTRATO DE ATA

•17/07/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:49

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 14:53

SENTENÇA

•13/10/2022, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 13:42

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:32

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•25/02/2022, 14:54

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:27

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2021, 17:12

SENTENÇA

•24/08/2021, 14:51

SENTENÇA

•19/08/2021, 22:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/07/2021, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 06:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 19:40