Procedimento Comum Cível 5012931-87.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa não-tributáriaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

BERENICE ULISSEA BECARI SOUZA

Autor

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HEVERTON DA SILVA LINS

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RAFAEL FERNANDO BARRO

CPF

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ROSELITO EVERALDO DE LINS

CPF

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ROSELITO EVERALDO DE LINS

OAB/SC 023873·CPF·Representa: Autor

GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI

OAB/SC 032852·CPF·Representa: Autor

FELISBERTO ODILON CORDOVA

OAB/SC 000640·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PELICIOLLI NUNES

OAB/SC 025966·CPF·Representa: Autor

JEFERSON DA ROCHA

OAB/SC 021560·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ROSELITO EVERALDO DE LINS

OAB/SC 023873·CPF·Representa: Autor

GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI

OAB/SC 032852·CPF·Representa: Autor

FELISBERTO ODILON CORDOVA

OAB/SC 000640·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PELICIOLLI NUNES

OAB/SC 025966·CPF·Representa: Autor

JEFERSON DA ROCHA

OAB/SC 021560·CPF·Representa: Autor

ROSELITO EVERALDO DE LINS

OAB/SC 023873·CPF·Representa: Réu

GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI

OAB/SC 032852·CPF·Representa: Réu

FELISBERTO ODILON CORDOVA

OAB/SC 000640·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PELICIOLLI NUNES

OAB/SC 025966·CPF·Representa: Réu

JEFERSON DA ROCHA

OAB/SC 021560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 12:28

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 06:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:41

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:36

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 08:36

Confirmada

27/10/2023, 08:36

Expedida/certificada

26/10/2023, 18:17

Expedida/certificada

26/10/2023, 18:15

Trânsito em julgado

26/10/2023, 18:14

Recebimento

20/10/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERENICE ULISSEA BECARI SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI (OAB SC032852) APELADO: HEVERTON DA SILVA LINS (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: RAFAEL FERNANDO BARRO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) APELADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012931-87.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/12/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:28

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 12:28

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 06:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:41

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:26

Documentos

•12/12/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:36

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 08:36

Confirmada

27/10/2023, 08:36

Expedida/certificada

26/10/2023, 18:17

Expedida/certificada

26/10/2023, 18:15

Trânsito em julgado

26/10/2023, 18:14

Recebimento

20/10/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERENICE ULISSEA BECARI SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI (OAB SC032852) APELADO: HEVERTON DA SILVA LINS (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: RAFAEL FERNANDO BARRO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) APELADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012931-87.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/12/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERENICE ULISSEA BECARI SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO: FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB SC000640) ADVOGADO: JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) APELADO: HEVERTON DA SILVA LINS (RÉU) ADVOGADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RAFAEL FERNANDO BARRO (RÉU) ADVOGADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) APELADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (RÉU) ADVOGADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012931-87.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERENICE ULISSEA BECARI SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO: FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB SC000640) ADVOGADO: JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) APELADO: HEVERTON DA SILVA LINS (RÉU) ADVOGADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RAFAEL FERNANDO BARRO (RÉU) ADVOGADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) APELADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (RÉU) ADVOGADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012931-87.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2021, 11:35

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 06:56

Confirmada

12/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 14:28

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 18:21

Expedida/certificada

02/02/2021, 12:47

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 18:19

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:31

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 10:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 09:06

Expedida/certificada

15/12/2020, 12:05

Expedida/certificada

14/12/2020, 22:17

Comunicação eletrônica

02/09/2020, 19:48

Confirmada

04/05/2020, 16:33

Conclusão (para julgamento)

14/04/2020, 17:04

Retificação de movimento

14/04/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 15:53

Confirmada

23/01/2020, 23:59

Movimentação processual

13/01/2020, 11:45

Expedida/certificada

13/01/2020, 11:45

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 13:08

Confirmada

04/12/2019, 14:11

Confirmada

04/11/2019, 23:59

Expedida/Certificada

25/10/2019, 13:37

Decurso de Prazo

04/06/2019, 01:02

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:45

Documento (Certidão)

17/05/2019, 18:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 15:33

Documento (Mandado)

03/05/2019, 09:04

Documento (Mandado)

03/05/2019, 08:59

Documento (Mandado)

03/05/2019, 08:54

Mandado

30/04/2019, 13:46

Movimentação processual

30/04/2019, 13:45

Movimentação processual

30/04/2019, 13:45

Movimentação processual

30/04/2019, 13:45

Confirmada

26/04/2019, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2019, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2019, 17:22

Documento (Certidão)

03/04/2019, 17:15

Documento (Mandado)

03/04/2019, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2019, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2019, 15:25

Confirmada

06/02/2019, 18:21

Decurso de Prazo

30/01/2019, 01:03

Confirmada

27/12/2018, 23:59

Comunicação eletrônica

18/12/2018, 12:24

Expedida/certificada

17/12/2018, 12:14

Documento (Outros documentos)

15/12/2018, 08:45

Antecipação de tutela

14/12/2018, 20:16

Conclusão (para decisão)

14/12/2018, 17:40

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 14:29

Expedida/certificada

13/12/2018, 16:20

Mero expediente

13/12/2018, 15:27

Conclusão (para decisão)

13/12/2018, 12:11

Distribuição (dependência)

11/12/2018, 18:10

80

•24/10/2022, 00:00

•01/09/2022, 00:00