Apelação Cível 5003118-58.2012.4.04.7200 - TRF4

Apelação Cível 5003118-58.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003118-58.2012.4.04.7200/SC RELATOR: MARCELO KRÁS BORGES EXECUTADO: ODIMAR JOAO COBALCHINI ADVOGADO(A): MAYKON FAGUNDES MACHADO (OAB SC058416) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 325 - 04/11/2025 - PETIÇÃO Evento 322 - 23/10/2025 - PETIÇÃO

11/11/2025, 00:00

Trânsito em julgado

19/10/2022, 02:02

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 10:02

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 09:16

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:43

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:43

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:43

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 07:51

Sentença desconstituída

14/09/2022, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISMAR DA COSTA MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) ADVOGADO: Ivo João Siqueira Neto (OAB SC027569) ADVOGADO: JULIANA FLORIANO CORREA (OAB SC048715) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC (RÉU) PROCURADOR: DAVITH FOGACA SANO RUSSI PROCURADOR: GRASIELA ILZA ROSA INTERESSADO: POUSADA BAÍA DAS BROMÉLIAS (RÉU) ADVOGADO: MARCELO GUSTAVO DAUER ADVOGADO: ANA PAULA DE FREITAS DAUER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003118-58.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:59

Documentos

Ato ordinatório

•11/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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