Apelação Cível 5019082-44.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

GALAXY PARTICIPACOES,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 18:44

Recebimento

11/04/2024, 12:41

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 13:24

Outras Decisões

06/07/2023, 01:46

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 08:21

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:17

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:42

Expedida/certificada

29/05/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 20:44

Recurso Especial

25/05/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 17:13

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 18:44

Recebimento

11/04/2024, 12:41

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 13:24

Outras Decisões

06/07/2023, 01:46

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 08:21

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:17

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:42

Expedida/certificada

29/05/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 20:44

Recurso Especial

25/05/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:26

Expedida/certificada

18/05/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 18:06

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 13:53

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 17:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GALAXY PARTICIPACOES,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019082-44.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 14:33

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 23:57

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:12

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2023, 10:38

Expedida/certificada

27/01/2023, 10:37

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 17:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/01/2023, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GALAXY PARTICIPACOES,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019082-44.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 367) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2022, 13:06

Conclusão (para decisão)

25/10/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 18:44

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 16:50

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 13:30

Expedida/certificada

15/09/2022, 17:48

Expedida/certificada

15/09/2022, 17:48

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 20:50

Sentença confirmada em parte

14/09/2022, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GALAXY PARTICIPACOES,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019082-44.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 260) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:59

Distribuição (sorteio)

05/10/2020, 14:31

80

•12/12/2022, 00:00

•01/09/2022, 00:00