Cumprimento de sentença 5019626-40.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA CAMPOS SAVI

OAB/SC 039065·CPF·Representa: Autor

JESSICA CAMPOS SAVI

OAB/SC 039065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 18:04

Trânsito em julgado

13/01/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 17:27

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 06:42

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

19/10/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:36

Documento (Certidão)

17/09/2024, 08:36

Expedida/certificada

16/09/2024, 19:22

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:23

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2024, 18:00

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

13/01/2025, 18:04

Trânsito em julgado

13/01/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 17:27

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 06:42

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

19/10/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:36

Documento (Certidão)

17/09/2024, 08:36

Expedida/certificada

16/09/2024, 19:22

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:23

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2024, 18:00

Movimentação processual

29/08/2024, 17:57

Documento (Certidão)

08/08/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 01:18

Expedida/certificada

02/08/2024, 20:17

Depósito de Bens/Dinheiro

31/07/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 11:28

Confirmada

30/07/2024, 11:28

Expedida/certificada

29/07/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 18:09

Documento (Certidão)

13/07/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:45

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2024, 17:29

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:16

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:10

Expedida/certificada

17/06/2024, 18:26

Mero expediente

17/06/2024, 18:26

Documento (Certidão)

17/06/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:38

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:25

Confirmada

08/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:24

Expedida/certificada

27/07/2023, 18:28

Depósito de Bens/Dinheiro

22/07/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 09:46

Documento (Certidão)

04/07/2023, 08:42

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2023, 22:40

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:32

Mero expediente

03/05/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 16:11

Mudança de Classe Processual

24/04/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 19:32

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:27

Ato ordinatório

15/03/2023, 16:27

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 16:26

Recebimento

15/02/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (AUTOR) PROCURADOR: JESSICA CAMPOS SAVI APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019626-40.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 254) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2017, 13:54

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 16:06

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 14:11

Confirmada

01/07/2017, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/06/2017, 08:45

Expedida/certificada

21/06/2017, 16:51

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 15:20

Confirmada

28/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2017, 15:10

Expedida/certificada

18/05/2017, 19:36

Conclusão (para julgamento)

11/11/2016, 13:10

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 10:05

Decurso de Prazo

26/10/2016, 01:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2016, 13:25

Confirmada

17/10/2016, 23:59

Confirmada

15/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2016, 15:50

Conclusão (para decisão)

06/10/2016, 18:28

Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 15:00

Expedida/certificada

05/10/2016, 19:04

Expedida/certificada

05/10/2016, 19:04

Mero expediente

05/10/2016, 19:04

Conclusão (para decisão)

05/10/2016, 15:43

Petição (Petição (outras))

05/10/2016, 09:53

Confirmada

05/10/2016, 09:53

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 16:04

Expedida/certificada

03/10/2016, 13:48

Petição (Petição (outras))

03/10/2016, 10:43

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 09:02

Confirmada

30/09/2016, 09:02

Expedida/certificada

26/09/2016, 19:04

Confirmada

25/09/2016, 23:59

Confirmada

24/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2016, 15:46

Expedida/certificada

15/09/2016, 13:33

Expedida/Certificada

15/09/2016, 13:33

Expedida/certificada

14/09/2016, 18:42

Antecipação de tutela

14/09/2016, 15:29

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 15:17

Conclusão (para decisão)

02/09/2016, 12:50

Petição (Petição (outras))

02/09/2016, 12:41

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 08:45

Distribuição (sorteio)

25/08/2016, 19:38