Habeas Data Cível 5005267-08.2018.4.04.7106 - TRF4

Habeas Data Cível 5005267-08.2018.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 19:32

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:50

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:16

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:58

Ato ordinatório

14/09/2023, 19:34

Recebimento

07/08/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JULIAN GARCIA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HEITOR ALVARO LEMOS MONTARDO (OAB RS102824) APELADO: Comandante Regimento de Carros de Combate - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rosário do Sul (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005267-08.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JULIAN GARCIA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: HEITOR ALVARO LEMOS MONTARDO (OAB RS102824) APELADO: Comandante Regimento de Carros de Combate - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rosário do Sul (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005267-08.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 322) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Confirmada

13/01/2020, 17:08

Confirmada

14/11/2019, 10:21

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2019, 11:36

Decurso de Prazo

28/05/2019, 01:08

Documentos

•25/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Confirmada

Confirmada

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

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