Apelação Cível 5005267-08.2018.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelProteção da Intimidade e Sigilo de DadosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Habeas Data Cível · 2ª Vara Federal de Santana do Livramento

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

COMANDANTE REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - ROSARIO DO SUL

Reu

JULIAN GARCIA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR ALVARO LEMOS MONTARDO

OAB/RS 102824·CPF·Representa: Autor

HEITOR ALVARO LEMOS MONTARDO

OAB/RS 102824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 15:07

Trânsito em julgado

07/08/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 09:18

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Confirmada

26/06/2023, 04:47

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:26

Confirmada

16/06/2023, 15:26

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:24

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JULIAN GARCIA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HEITOR ALVARO LEMOS MONTARDO (OAB RS102824) APELADO: Comandante Regimento de Carros de Combate - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rosário do Sul (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005267-08.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 14:18

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

07/08/2023, 15:07

Trânsito em julgado

07/08/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 09:18

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Confirmada

26/06/2023, 04:47

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:26

Confirmada

16/06/2023, 15:26

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:24

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JULIAN GARCIA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HEITOR ALVARO LEMOS MONTARDO (OAB RS102824) APELADO: Comandante Regimento de Carros de Combate - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rosário do Sul (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005267-08.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 14:18

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 16:23

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 17:23

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 23:53

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 14:36

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:26

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:26

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 20:52

Sentença confirmada em parte

14/09/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JULIAN GARCIA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: HEITOR ALVARO LEMOS MONTARDO (OAB RS102824) APELADO: Comandante Regimento de Carros de Combate - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rosário do Sul (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005267-08.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 322) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 15:13

Expedida/certificada

15/07/2019, 17:46

Distribuição (prevenção)

28/05/2019, 11:36

80

•01/09/2022, 00:00