Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO NESTOR HAHN (AUTOR) ADVOGADO: NATÁLIA WINCK MOUTINHO (OAB RS077620)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001932-09.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO NESTOR HAHN (AUTOR) ADVOGADO: NATÁLIA WINCK MOUTINHO (OAB RS077620)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001932-09.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO NESTOR HAHN (AUTOR) ADVOGADO: NATÁLIA WINCK MOUTINHO (OAB RS077620)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001932-09.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
04/03/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/07/2021, 12:54
Petição (Petição (outras))
01/07/2021, 12:20
Expedida/certificada
25/06/2021, 23:32
Petição (Petição (outras))
25/06/2021, 15:49
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 17:07
Confirmada
10/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2021, 14:30
Expedida/certificada
30/04/2021, 14:30
Procedência em Parte
30/04/2021, 14:30
Conclusão (para julgamento)
17/02/2021, 08:51
Decurso de Prazo
28/01/2021, 01:02
Confirmada
03/12/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/11/2020, 20:32
Expedida/certificada
23/11/2020, 12:35
Expedida/certificada
23/11/2020, 12:35
Conclusão (para despacho)
23/11/2020, 11:48
Petição (Petição (outras))
05/10/2020, 08:16
Confirmada
24/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
14/09/2020, 19:06
Mero expediente
14/09/2020, 19:06
Conclusão (para despacho)
14/09/2020, 14:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2020, 14:24
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
16/05/2019, 18:27
Petição (Petição (outras))
15/01/2018, 09:49
Confirmada
14/12/2017, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/12/2017, 12:43
Expedida/certificada
04/12/2017, 16:48
Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/12/2017, 16:48
Conclusão (para decisão)
04/12/2017, 15:17
Petição (Petição (outras))
24/11/2017, 18:11
Documento (Certidão)
30/10/2017, 20:05
Confirmada
27/10/2017, 23:59
Expedida/certificada
17/10/2017, 14:37
Petição (Petição (outras))
11/10/2017, 23:28
Confirmada
25/08/2017, 23:59
Expedida/Certificada
15/08/2017, 15:06
Mero expediente
15/08/2017, 14:45
Conclusão (para decisão)
14/08/2017, 16:29
Petição (Petição (outras))
07/08/2017, 10:57
Confirmada
03/08/2017, 23:59
Expedida/certificada
24/07/2017, 17:35
Ato ordinatório
24/07/2017, 17:33
Mudança de Assunto Processual
16/06/2017, 12:35
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
08/05/2017, 10:40
Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2017, 07:12
Conclusão (para decisão)
05/05/2017, 17:24
Petição (Petição (outras))
27/04/2017, 10:27
Confirmada
31/03/2017, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2017, 14:07
Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2017, 09:40
Conclusão (para decisão)
14/03/2017, 13:47
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)