Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5047568-95.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

SERGIO DE OLIVEIRA LUCIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA NEVES DA SILVA

OAB/RS 050826·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA NEVES DA SILVA

OAB/RS 050826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:54

Trânsito em julgado

28/03/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:02

Confirmada

28/03/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 14:56

Expedida/certificada

26/03/2025, 15:14

Expedida/certificada

26/03/2025, 15:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/03/2025, 15:14

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 15:13

Mero expediente

26/03/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:25

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:56

Confirmada

03/10/2024, 16:56

Expedida/certificada

26/09/2024, 09:18

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:54

Trânsito em julgado

28/03/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:02

Confirmada

28/03/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 14:56

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/03/2025, 15:14

Expedida/certificada

26/03/2025, 15:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/03/2025, 15:14

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 15:13

Mero expediente

26/03/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:25

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:56

Confirmada

03/10/2024, 16:56

Expedida/certificada

26/09/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 09:18

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:28

Paga

24/09/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 03:30

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 17:47

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 09:31

Expedida/certificada

31/07/2024, 12:20

Remessa (outros motivos)

31/07/2024, 12:20

Remessa (outros motivos)

08/06/2024, 21:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 15:39

Confirmada

06/06/2024, 15:39

Expedida/certificada

28/05/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 13:07

Paga

28/05/2024, 08:35

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 23:26

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:38

Documento (Certidão)

02/04/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 16:25

Expedida/certificada

14/03/2024, 17:34

Expedida/certificada

14/03/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 00:11

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:55

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 22:43

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:02

Confirmada

02/10/2023, 17:02

Expedida/certificada

02/10/2023, 14:09

Expedida/certificada

02/10/2023, 14:09

Mudança de Classe Processual

29/09/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 22:42

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 18:07

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 14:31

Recebimento

07/02/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO DE OLIVEIRA LUCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB RS050826) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047568-95.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 648) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO DE OLIVEIRA LUCIO (AUTOR) ADVOGADO: ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB RS050826) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047568-95.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

04/09/2021, 00:20

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 07:48

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 11:03

Confirmada

19/08/2021, 11:03

Expedida/certificada

18/08/2021, 13:52

Expedida/certificada

18/08/2021, 13:51

Decurso de Prazo

18/08/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 16:52

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 15:02

Expedida/certificada

07/07/2021, 20:58

Procedência em Parte

07/07/2021, 20:58

Conclusão (para julgamento)

12/04/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 18:09

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 11:36

Confirmada

16/11/2020, 11:36

Expedida/certificada

12/11/2020, 10:15

Documento (Outros documentos)

12/11/2020, 10:15

Mero expediente

29/10/2020, 10:13

Conclusão (para despacho)

28/10/2020, 09:31

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 20:15

Documento (Certidão)

19/06/2020, 15:56

Confirmada

29/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2020, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2020, 15:04

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/07/2017, 18:55

Decurso de Prazo

29/06/2017, 01:11

Confirmada

11/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2017, 15:27

Determinação de Diligência

01/06/2017, 13:32

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 09:21

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 10:37

Conclusão (para julgamento)

17/04/2017, 18:41

Decurso de Prazo

29/03/2017, 01:24

Confirmada

19/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2017, 16:12

Petição (Petição (outras))

19/01/2017, 09:55

Decurso de Prazo

15/12/2016, 01:18

Confirmada

27/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2016, 11:14

Determinação de Diligência

16/11/2016, 16:39

Conclusão (para julgamento)

27/06/2016, 18:36

Petição (Petição (outras))

16/05/2016, 09:03

Confirmada

16/05/2016, 09:03

Expedida/certificada

13/05/2016, 15:36

Mero expediente

13/05/2016, 14:43

Conclusão (para decisão)

10/03/2016, 18:39

Petição (Petição (outras))

28/01/2016, 11:46

Expedida/certificada

27/01/2016, 18:48

Petição (Petição (outras))

22/01/2016, 14:06

Confirmada

23/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 21:59

Expedida/certificada

13/11/2015, 12:39

Mero expediente

12/11/2015, 17:53

Conclusão (para decisão)

12/11/2015, 17:10

Decurso de Prazo

06/10/2015, 01:01

Confirmada

24/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2015, 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2015, 18:02

Conclusão (para decisão)

21/07/2015, 14:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2015, 15:27

Documento (Certidão)

15/05/2015, 17:13

Confirmada

09/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2015, 19:08

Mero expediente

08/04/2015, 14:14

Conclusão (para decisão)

26/02/2015, 09:52

Documento (Ofício)

18/12/2014, 18:43

Documento (Carta)

27/11/2014, 22:08

Expedição de documento (Carta)

19/11/2014, 11:04

Documento (Certidão)

22/08/2014, 18:15

Documento (Ofício)

26/05/2014, 16:51

Documento (Carta)

02/05/2014, 22:03

Documento (Carta)

29/04/2014, 22:07

Expedição de documento (Carta)

10/04/2014, 11:02

Expedição de documento (Carta)

10/04/2014, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2014, 14:37

Decurso de Prazo

26/03/2014, 01:08

Confirmada

08/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2014, 17:39

Mero expediente

22/01/2014, 14:47

Conclusão (para decisão)

02/10/2013, 15:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2013, 15:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2013, 13:25

Confirmada

23/09/2013, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2013, 14:11

Expedida/certificada

13/09/2013, 14:11

Documento (Ofício)

13/09/2013, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2013, 18:47

Documento (Carta)

03/06/2013, 22:04

Documento (Ofício)

28/05/2013, 13:45

Documento (Carta)

24/05/2013, 22:05

Expedição de documento (Carta)

16/05/2013, 11:02

Expedição de documento (Carta)

16/05/2013, 11:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2013, 11:45

Confirmada

25/04/2013, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2013, 18:08

Mero expediente

12/04/2013, 17:54

Conclusão (para decisão)

31/10/2012, 13:45

Petição (Petição (outras))

30/10/2012, 15:44

Petição (Petição (outras))

30/10/2012, 15:42

Decurso de Prazo

23/10/2012, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/10/2012, 17:26

Confirmada

29/09/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2012, 12:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2012, 08:22

Petição (Petição (outras))

21/09/2012, 07:33

Expedida/certificada

19/09/2012, 10:35

Expedida/Certificada

19/09/2012, 10:34

Expedida/certificada

19/09/2012, 10:34

Mero expediente

19/09/2012, 10:32

Conclusão (para decisão)

21/08/2012, 13:57

Distribuição (sorteio)

20/08/2012, 16:34

80

•01/09/2022, 00:00