Procedimento Comum Cível 5007327-96.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

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Central de Ajuda

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO AREND

OAB/RS 030412·CPF·Representa: Autor

SERGIO AREND

OAB/RS 030412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 08:56

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 08:49

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:17

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:40

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2023, 00:41

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:57

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:57

Ato ordinatório

30/11/2023, 15:57

Recebimento

30/11/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR: DEBORA CARVALHO DE SOUZA APELADO: JOAO CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO AREND (OAB RS030412) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007327-96.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 434) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 08:56

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 08:49

Documentos

•01/09/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:17

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:40

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2023, 00:41

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:57

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:57

Ato ordinatório

30/11/2023, 15:57

Recebimento

30/11/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR: DEBORA CARVALHO DE SOUZA APELADO: JOAO CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO AREND (OAB RS030412) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007327-96.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 434) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR: DEBORA CARVALHO DE SOUZA APELADO: JOAO CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO AREND (OAB RS030412) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007327-96.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 482) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2020, 13:11

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 11:23

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2020, 13:10

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 15:03

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:11

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 17:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 14:20

Expedida/certificada

19/11/2019, 16:47

Conclusão (para julgamento)

21/10/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 10:34

Decurso de Prazo

15/10/2019, 01:20

Confirmada

05/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 11:49

Expedida/certificada

25/09/2019, 13:36

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 16:55

Confirmada

12/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 22:07

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 18:18

Decurso de Prazo

06/08/2019, 01:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 13:51

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 13:50

Confirmada

22/07/2019, 23:59

Confirmada

12/07/2019, 16:01

Expedida/Certificada

12/07/2019, 15:59

Expedida/certificada

12/07/2019, 15:58

Antecipação de tutela

12/07/2019, 15:44

Conclusão (para decisão)

12/07/2019, 11:55

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 15:56

Confirmada

10/07/2019, 17:05

Expedida/certificada

04/07/2019, 14:02

Mudança de Classe Processual

03/07/2019, 11:14

Ato ordinatório

03/07/2019, 11:13

Distribuição (sorteio)

02/07/2019, 15:41

80

•22/04/2022, 00:00