Agravo em Recurso Especial 5019769-33.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Maringá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

EGBERTO ZULIAN

CPF 957.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 13:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 1131820/2022 - AgInt

18/05/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1131820 - AgInt no AREsp 2188162 - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023, 16:30

Conhecido o recurso de EGBERTO ZULIAN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01131820/2022 - AgInt no AREsp 2188162/PR

15/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

03/05/2023, 14:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023, 14:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

27/04/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023, 18:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131820/2022 - AgInt no AREsp 2188162/PR

26/04/2023, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/03/2023, 09:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/03/2023, 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023, 18:10

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023, 15:41

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/05/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2023, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 17:30

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•14/08/2022, 21:16

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•14/08/2022, 21:16

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•14/08/2022, 21:16

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•14/08/2022, 21:15

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