Apelação Cível 5019769-33.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 106.712,91

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Maringá 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

EGBERTO ZULIAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR04

14/06/2023, 14:47

Recebidos os autos do STJ

12/06/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/08/2022, 21:12

Decisão interlocutória

27/07/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/07/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/07/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/07/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/06/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/06/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:39

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR04

14/06/2023, 14:47

Recebidos os autos do STJ

12/06/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/08/2022, 21:12

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 14:13

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 14:13

27/07/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/07/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/07/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/07/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/06/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/06/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:39

Recurso Especial não admitido

17/06/2022, 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/05/2022, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/05/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/05/2022 14:45:39)

30/05/2022, 14:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

30/05/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/05/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/04/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

28/04/2022, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 185

01/04/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 12:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

02/03/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/02/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/02/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/02/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

10/02/2022, 19:36

Sentença confirmada - por unanimidade

08/02/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 171

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 13:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•12/06/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 12:42

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•21/07/2022, 14:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/06/2022, 16:39

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 15:51

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:17

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 19:36

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:16