Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR PUTEN OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARMEN GARCIA SANTOS PROCURADOR(A): FELIPE ATHANAZIO VIEIRA
APELANTE: JAURY GONZALES DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (OAB RS026786)
APELANTE: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SARA DA CRUZ BOTTESELLE (OAB RS047056)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
APELADO: GBM CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GEORGIA RIBAR (OAB RS054116) ADVOGADO(A): jorge osmar ribar (OAB RS017251) ADVOGADO(A): DIERES KAEFER MARTINS (OAB RS077627)
APELADO: SEDINO VIEIRA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066079-68.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR PUTEN OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARMEN GARCIA SANTOS PROCURADOR(A): FELIPE ATHANAZIO VIEIRA
APELANTE: JAURY GONZALES DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (OAB RS026786)
APELANTE: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SARA DA CRUZ BOTTESELLE (OAB RS047056)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
APELADO: GBM CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GEORGIA RIBAR (OAB RS054116) ADVOGADO(A): jorge osmar ribar (OAB RS017251) ADVOGADO(A): DIERES KAEFER MARTINS (OAB RS077627)
APELADO: SEDINO VIEIRA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066079-68.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
27/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
26/06/2024, 13:23
Conclusão (para decisão)
11/06/2024, 15:24
Movimentação processual
11/06/2024, 15:23
Movimentação processual
11/06/2024, 15:22
Movimentação processual
11/06/2024, 15:22
Movimentação processual
11/06/2024, 15:22
Decurso de Prazo
11/06/2024, 01:01
Documento (Certidão)
19/05/2024, 19:27
Documento (Certidão)
02/05/2024, 11:16
Decurso de Prazo
18/04/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 09:17
Confirmada
22/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 16:52
Expedida/certificada
12/03/2024, 14:41
Expedida/certificada
12/03/2024, 14:41
Remessa (outros motivos)
12/03/2024, 09:56
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 13:22
Sentença confirmada em parte
27/02/2024, 16:03
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 15:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR PUTEN OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARMEN GARCIA SANTOS PROCURADOR(A): FELIPE ATHANAZIO VIEIRA
APELANTE: JAURY GONZALES DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (OAB RS026786)
APELANTE: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SARA DA CRUZ BOTTESELLE (OAB RS047056)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
APELADO: GBM CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GEORGIA RIBAR (OAB RS054116) ADVOGADO(A): jorge osmar ribar (OAB RS017251) ADVOGADO(A): DIERES KAEFER MARTINS (OAB RS077627)
APELADO: SEDINO VIEIRA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066079-68.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
06/02/2024, 00:00
Expedida/Certificada
05/02/2024, 16:26
Documento (Outros documentos)
05/12/2023, 15:39
Conclusão (para julgamento)
05/12/2023, 14:28
Pedido de Vista
05/12/2023, 11:53
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 16:36
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 16:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR PUTEN OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARMEN GARCIA SANTOS PROCURADOR(A): FELIPE ATHANAZIO VIEIRA
APELANTE: JAURY GONZALES DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (OAB RS026786)
APELANTE: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SARA DA CRUZ BOTTESELLE (OAB RS047056)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
APELADO: GBM CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GEORGIA RIBAR (OAB RS054116) ADVOGADO(A): jorge osmar ribar (OAB RS017251) ADVOGADO(A): DIERES KAEFER MARTINS (OAB RS077627)
APELADO: SEDINO VIEIRA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066079-68.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
23/11/2023, 00:00
Expedida/Certificada
22/11/2023, 10:47
Retirada de pauta
22/08/2023, 16:23
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 11:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR PUTEN OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARMEN GARCIA SANTOS PROCURADOR(A): FELIPE ATHANAZIO VIEIRA
APELANTE: JAURY GONZALES DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (OAB RS026786)
APELANTE: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SARA DA CRUZ BOTTESELLE (OAB RS047056)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
APELADO: GBM CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GEORGIA RIBAR (OAB RS054116) ADVOGADO(A): jorge osmar ribar (OAB RS017251) ADVOGADO(A): DIERES KAEFER MARTINS (OAB RS077627)
APELADO: SEDINO VIEIRA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066079-68.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
17/08/2023, 00:00
Expedida/Certificada
16/08/2023, 16:26
Conclusão (para julgamento)
22/03/2023, 18:53
Procedência
21/03/2023, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR PUTEN OLIVEIRA
APELANTE: JAURY GONZALES DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (OAB RS026786)
APELANTE: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SARA DA CRUZ BOTTESELLE (OAB RS047056)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
APELADO: GBM CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GEORGIA RIBAR (OAB RS054116) ADVOGADO(A): jorge osmar ribar (OAB RS017251) ADVOGADO(A): DIERES KAEFER MARTINS (OAB RS077627)
APELADO: SEDINO VIEIRA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066079-68.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
02/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
01/03/2023, 18:41
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 15:54
Conclusão (para decisão)
08/02/2023, 15:44
Decurso de Prazo
08/02/2023, 01:01
Confirmada
22/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 18:23
Confirmada
12/12/2022, 18:23
Expedida/certificada
12/12/2022, 14:59
Remessa (outros motivos)
09/12/2022, 10:39
Conclusão (para decisão)
01/12/2022, 18:35
Decurso de Prazo
01/12/2022, 01:01
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:50
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:07
Decurso de Prazo
05/11/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 13:43
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 17:02
Confirmada
09/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 19:41
Expedida/certificada
29/09/2022, 17:24
Remessa (outros motivos)
29/09/2022, 11:30
Remessa (outros motivos)
28/09/2022, 18:45
Documento (Acórdão)
28/09/2022, 16:40
Conclusão (para julgamento)
28/09/2022, 16:27
Remessa (outros motivos)
28/09/2022, 10:17
Documento (Outros documentos)
28/09/2022, 10:17
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 17:44
Sentença confirmada
27/09/2022, 16:04
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 14:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS (AUTOR) PROCURADOR: GILMAR PUTEN OLIVEIRA
APELANTE: JAURY GONZALES DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (OAB RS026786)
APELANTE: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO: SARA DA CRUZ BOTTESELLE (OAB RS047056)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SERGIO CRUZ ARENHART
APELADO: GBM CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: GEORGIA RIBAR (OAB RS054116) ADVOGADO: jorge osmar ribar (OAB RS017251) ADVOGADO: DIERES KAEFER MARTINS (OAB RS077627)
APELADO: SEDINO VIEIRA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066079-68.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
06/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
05/09/2022, 14:43
Documento (Certidão)
28/06/2022, 11:37
Petição (Petição (outras))
16/06/2022, 15:17
Conclusão (para julgamento)
28/04/2022, 16:33
Documento (Outros documentos)
26/04/2022, 18:45
Pedido de Vista
26/04/2022, 13:01
Petição (Petição (outras))
24/04/2022, 20:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS (AUTOR) PROCURADOR: GILMAR PUTEN OLIVEIRA
APELANTE: JAURY GONZALES DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (OAB RS026786)
APELANTE: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO: SARA DA CRUZ BOTTESELLE (OAB RS047056)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SERGIO CRUZ ARENHART
APELADO: GBM CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: GEORGIA RIBAR (OAB RS054116) ADVOGADO: jorge osmar ribar (OAB RS017251) ADVOGADO: DIERES KAEFER MARTINS (OAB RS077627)
APELADO: SEDINO VIEIRA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066079-68.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
08/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
07/04/2022, 14:25
Conclusão (para despacho)
30/11/2021, 17:55
Petição (Petição (outras))
30/11/2021, 17:43
Expedida/certificada
29/11/2021, 13:16
Mero expediente
29/11/2021, 13:16
Remessa (outros motivos)
29/11/2021, 12:29
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 11:53
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 15:02
Retirada de pauta
18/11/2021, 13:11
Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS (AUTOR) PROCURADOR: GILMAR PUTEN OLIVEIRA
APELANTE: JAURY GONZALES DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (OAB RS026786)
APELANTE: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO: SARA DA CRUZ BOTTESELLE (OAB RS047056)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SERGIO CRUZ ARENHART
APELADO: GBM CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: GEORGIA RIBAR (OAB RS054116) ADVOGADO: jorge osmar ribar (OAB RS017251) ADVOGADO: DIERES KAEFER MARTINS (OAB RS077627)
APELADO: SEDINO VIEIRA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066079-68.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
10/11/2021, 00:00
Expedida/Certificada
09/11/2021, 14:09
Remessa (outros motivos)
31/08/2021, 22:09
Sobrestado
31/08/2021, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS (AUTOR) PROCURADOR: GILMAR PUTEN OLIVEIRA
APELANTE: JAURY GONZALES DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (OAB RS026786)
APELANTE: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO: SARA DA CRUZ BOTTESELLE (OAB RS047056)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SERGIO CRUZ ARENHART
APELADO: GBM CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: GEORGIA RIBAR (OAB RS054116) ADVOGADO: jorge osmar ribar (OAB RS017251) ADVOGADO: DIERES KAEFER MARTINS (OAB RS077627)
APELADO: SEDINO VIEIRA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066079-68.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
19/08/2021, 00:00
Expedida/Certificada
18/08/2021, 13:31
Documento (Outros documentos)
30/06/2021, 16:18
Conclusão (para julgamento)
30/06/2021, 13:58
Pedido de Vista
29/06/2021, 21:16
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 12:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS (AUTOR) PROCURADOR: Gilmar Püten Oliveira
APELANTE: JAURY GONZALES DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (OAB RS026786)
APELANTE: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO: SARA DA CRUZ BOTTESELLE (OAB RS047056)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SERGIO CRUZ ARENHART
APELADO: GBM CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: jorge osmar ribar (OAB RS017251) ADVOGADO: GEORGIA RIBAR (OAB RS054116)
APELADO: SEDINO VIEIRA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 29 de junho de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066079-68.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
17/06/2021, 00:00
Expedida/Certificada
16/06/2021, 13:46
Retirada de pauta
02/06/2021, 11:35
Petição (Petição (outras))
02/06/2021, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS (AUTOR) PROCURADOR: Gilmar Püten Oliveira
APELANTE: JAURY GONZALES DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (OAB RS026786)
APELANTE: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO: SARA DA CRUZ BOTTESELLE (OAB RS047056)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SERGIO CRUZ ARENHART
APELADO: GBM CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: jorge osmar ribar (OAB RS017251) ADVOGADO: GEORGIA RIBAR (OAB RS054116)
APELADO: SEDINO VIEIRA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066079-68.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO