EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Reu
Advogados / Representantes
MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR
OAB/SC 50341·CPF·Representa: Autor
DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO
OAB/SC 41260·CPF·Representa: Autor
IAN MARCOS MACEDO
OAB/SC 53187·CPF·Representa: Autor
THIAGO MORAES BERTOLDI
OAB/RS 64064·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LUIZ BALBINOTT
OAB/SC 13329·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 21/08/2025 A 28/08/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
PRESIDENTE: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
RECORRENTE: SILVIA SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
A 3ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
Votante: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
Votante: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
Votante: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
23/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
REQUERENTE: SILVIA SOARES
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 296 - 15/07/2026 - RESPOSTA
Evento 292 - 13/07/2026 - Decisão interlocutória
17/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
REQUERENTE: SILVIA SOARES
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 277 - 10/03/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Altere-se a situação da Embracol na autuação do feito para arquivado.
2. Intime-se a CEF acerca do trânsito em julgado e para que requereira o que entender pertinente, no prazo de 10 dias.
3. Após, retornem conclusos.
24/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/10/2025, 18:39
Trânsito em julgado
01/10/2025, 18:39
Petição
23/09/2025, 22:16
Publicação
02/09/2025, 02:33
Petição
01/09/2025, 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC
RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
RECORRENTE: SILVIA SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
REQUERENTE: SILVIA SOARES
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 277 - 10/03/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Altere-se a situação da Embracol na autuação do feito para arquivado.
2. Intime-se a CEF acerca do trânsito em julgado e para que requereira o que entender pertinente, no prazo de 10 dias.
3. Após, retornem conclusos.
24/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/10/2025, 18:39
Trânsito em julgado
01/10/2025, 18:39
Petição
23/09/2025, 22:16
Publicação
02/09/2025, 02:33
Petição
01/09/2025, 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC
RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
RECORRENTE: SILVIA SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
01/09/2025, 00:00
Petição
29/08/2025, 14:07
Confirmada
29/08/2025, 14:07
Expedida/certificada
29/08/2025, 13:50
Expedida/certificada
29/08/2025, 13:50
Documento (Acórdão)
29/08/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2025, 15:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SILVIA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MORAES BERTOLDI
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 21 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 427) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
12/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/08/2025, 12:17
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 09:39
Petição
12/06/2025, 22:06
Petição
09/06/2025, 10:56
Publicação
05/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC
RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
RECORRENTE: SILVIA SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO e, DE OFÍCIO, EXCLUIR A CONSTRUTORA DO POLO PASSIVO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 02 de junho de 2025.
04/06/2025, 00:00
Petição
03/06/2025, 16:32
Expedida/certificada
03/06/2025, 13:19
Expedida/certificada
03/06/2025, 13:19
Documento (Acórdão)
03/06/2025, 13:19
Sentença confirmada em parte
02/06/2025, 15:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SILVIA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MORAES BERTOLDI
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de maio de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
08/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/05/2025, 14:17
Conclusão (para julgamento)
21/01/2025, 15:25
Distribuição (sorteio)
07/01/2025, 14:16
Baixa Definitiva
25/09/2023, 18:11
Petição
22/09/2023, 08:41
Confirmada
05/09/2023, 23:59
Petição
31/08/2023, 17:36
Petição
29/08/2023, 14:23
Confirmada
29/08/2023, 14:23
Expedida/certificada
26/08/2023, 15:15
Documento (Acórdão)
26/08/2023, 15:15
Improcedência
25/08/2023, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SILVIA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LORIVÂNIA FONTANA
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 334) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
08/08/2023, 00:00
Expedida/Certificada
07/08/2023, 13:33
Conclusão (para decisão)
22/03/2023, 19:09
Remessa
22/03/2023, 18:59
Outras Decisões
17/03/2023, 14:31
Conclusão (para decisão)
06/03/2023, 18:48
Petição
05/03/2023, 15:56
Confirmada
13/02/2023, 23:59
Petição
13/02/2023, 15:42
Confirmada
13/02/2023, 15:42
Expedida/certificada
03/02/2023, 15:14
Petição
02/02/2023, 21:46
Petição
19/01/2023, 10:39
Petição
10/01/2023, 15:13
Confirmada
01/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/12/2022, 14:52
Conclusão (para decisão)
23/11/2022, 16:08
Remessa (outros motivos)
23/11/2022, 15:48
Petição
23/11/2022, 15:43
Confirmada
27/10/2022, 23:59
Petição
21/10/2022, 08:23
Expedida/certificada
17/10/2022, 14:50
Petição
13/10/2022, 08:55
Confirmada
07/10/2022, 23:59
Petição
04/10/2022, 14:08
Petição
30/09/2022, 07:36
Confirmada
30/09/2022, 07:36
Petição
29/09/2022, 02:09
Expedida/certificada
27/09/2022, 14:28
Documento (Acórdão)
27/09/2022, 14:28
Recurso prejudicado
26/09/2022, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SILVIA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO: IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA