Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004057-27.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

SILVIO PANIS

CPF

Autor

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ROBSON CHARLES DA CUNHA

OAB/RS 095696·CPF·Representa: Autor

ROBSON CHARLES DA CUNHA

OAB/RS 095696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 06:51

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:53

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 10:57

Expedida/certificada

13/03/2025, 18:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2025, 18:43

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:41

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 18:03

Outras Decisões

18/02/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 13:04

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

07/02/2025, 13:01

Todas as movimentações(208)

Baixa Definitiva

03/04/2025, 06:51

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:53

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 10:57

Expedida/certificada

13/03/2025, 18:43

Documentos

•08/02/2023, 00:00

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2025, 18:43

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:41

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 18:03

Outras Decisões

18/02/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 13:04

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

07/02/2025, 13:01

Expedida/certificada

29/01/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 15:06

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 11:49

Confirmada

17/01/2025, 11:49

Expedida/certificada

07/01/2025, 11:42

Paga

26/12/2024, 11:47

Paga

26/12/2024, 11:19

Paga

26/12/2024, 11:19

Comunicação eletrônica

17/12/2024, 17:20

Por decisão judicial

02/12/2024, 07:32

Enviada ao Tribunal

28/11/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

28/11/2024, 09:40

Documento (Certidão)

14/11/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 23:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 23:19

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:47

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 04:59

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 04:59

Comunicação eletrônica

01/10/2024, 19:04

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:08

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 11:09

Expedida/certificada

30/08/2024, 12:31

Outras Decisões

27/08/2024, 17:50

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 20:06

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

20/07/2024, 21:20

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 11:23

Confirmada

16/07/2024, 11:23

Expedida/certificada

10/07/2024, 15:24

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 15:24

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:02

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 15:13

Expedida/certificada

21/06/2024, 15:13

Expedida/certificada

21/06/2024, 15:13

Outras Decisões

20/06/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 22:07

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:30

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:51

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:40

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 11:09

Confirmada

17/04/2024, 11:09

Expedida/certificada

09/04/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 16:53

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:14

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:12

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 12:39

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:09

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 07:25

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 11:19

Outras Decisões

28/09/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 11:15

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

05/09/2023, 09:56

Expedida/certificada

05/09/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:01

Expedida/certificada

29/08/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 22:25

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 10:31

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 02:10

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 02:06

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 21:21

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:25

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:40

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:39

Outras Decisões

22/06/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 16:16

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:05

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 22:09

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:26

Expedida/certificada

23/05/2023, 13:13

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:02

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:47

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 11:19

Recebimento

31/03/2023, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO PANIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004057-27.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO PANIS (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004057-27.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 19:09

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:03

Expedida/certificada

07/07/2022, 13:10

Decurso de Prazo

07/07/2022, 01:01

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:01

Expedida/certificada

21/06/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 11:51

Documento (Certidão)

18/06/2022, 10:54

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 15:27

Expedida/certificada

30/05/2022, 13:17

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 19:06

Expedida/certificada

23/05/2022, 13:09

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 11:44

Expedida/certificada

19/05/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 17:02

Confirmada

18/05/2022, 17:02

Expedida/certificada

18/05/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 13:54

Expedida/certificada

10/05/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:02

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 21:07

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 10:59

Conclusão (para julgamento)

07/12/2021, 18:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2021, 22:38

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 20:13

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2021, 13:51

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/10/2021, 23:41

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 13:17

Decurso de Prazo

22/09/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 15:31

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2021, 15:28

Expedida/certificada

13/08/2021, 10:52

Ato ordinatório

13/08/2021, 10:51

Remessa (outros motivos)

12/08/2021, 15:59

Depósito de Bens/Dinheiro

11/08/2021, 08:45

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 18:55

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2021, 11:54

Julgamento em Diligência

19/07/2021, 11:54

Conclusão (para julgamento)

30/06/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 13:36

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 18:28

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2021, 10:40

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 09:29

Expedida/certificada

15/03/2021, 15:24

Decurso de Prazo

13/03/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 20:01

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2021, 14:10

Ato ordinatório

23/02/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 18:08

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 10:57

Confirmada

11/02/2021, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2021, 08:47

Expedida/certificada

01/02/2021, 08:46

Expedida/certificada

01/02/2021, 08:46

Petição (Petição (outras))

31/01/2021, 10:41

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:04

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 17:45

Expedida/certificada

11/12/2020, 09:27

Expedida/Certificada

11/12/2020, 09:26

Ato ordinatório

11/12/2020, 09:26

Ato ordinatório

11/12/2020, 09:20

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 16:32

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2020, 11:48

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/11/2020, 10:10

Petição (Petição (outras))

22/11/2020, 10:10

Confirmada

22/11/2020, 10:10

Expedida/certificada

22/11/2020, 10:00

Distribuição (sorteio)

21/11/2020, 19:52

80

•08/09/2022, 00:00