Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011647-41.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Taxa Anual por HectareCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

ROMEU ERNESTO WILLECKE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEO VICTOR KOPROWSKI

OAB/SC 037056·CPF·Representa: Autor

LEO VICTOR KOPROWSKI

OAB/SC 037056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 12:10

Trânsito em julgado

15/02/2024, 01:05

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:31

Expedida/certificada

15/12/2023, 19:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2023, 19:23

Conclusão (para julgamento)

06/12/2023, 14:02

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:02

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:30

Expedida/certificada

06/11/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:52

Paga

25/10/2023, 14:29

Enviada ao Tribunal

22/09/2023, 09:54

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 12:10

Trânsito em julgado

15/02/2024, 01:05

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:31

Expedida/certificada

15/12/2023, 19:23

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2023, 19:23

Conclusão (para julgamento)

06/12/2023, 14:02

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:02

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:30

Expedida/certificada

06/11/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:52

Paga

25/10/2023, 14:29

Enviada ao Tribunal

22/09/2023, 09:54

Documento (Certidão)

18/09/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:39

Confirmada

08/09/2023, 11:39

Expedida/certificada

06/09/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:12

Expedida/certificada

28/08/2023, 19:48

Mudança de Parte

28/08/2023, 19:47

Mudança de Classe Processual

28/08/2023, 19:46

Outras Decisões

28/08/2023, 18:48

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 11:35

Reativação

23/08/2023, 11:35

Baixa Definitiva

22/08/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:07

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:36

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:55

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:31

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:58

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:47

Expedida/certificada

18/11/2022, 11:26

Recebimento

26/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ROMEU ERNESTO WILLECKE JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEO VICTOR KOPROWSKI (OAB SC037056) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011647-41.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2019, 18:29

Documento (Certidão)

20/02/2019, 18:25

Documento (Certidão)

20/02/2019, 14:34

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 15:01

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:06

Confirmada

02/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2019, 13:59

Confirmada

28/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2018, 15:27

Expedida/certificada

18/12/2018, 16:13

Procedência

12/12/2018, 15:47

Conclusão (para julgamento)

07/11/2018, 18:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 09:23

Confirmada

01/11/2018, 23:59

Decurso de Prazo

25/10/2018, 01:01

Expedida/certificada

22/10/2018, 18:55

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 10:45

Confirmada

29/09/2018, 23:59

Documento (Certidão)

21/09/2018, 14:44

Expedida/certificada

19/09/2018, 17:29

Conclusão (para decisão)

05/09/2018, 13:23

Ato ordinatório

05/09/2018, 13:22

Mudança de Classe Processual

05/09/2018, 13:21

Distribuição (dependência)

04/09/2018, 16:10