Usucapião 5000338-79.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)Usucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

ALESSANDRO ASSIS MACHADO

CPF

Autor

FERNANDA BRESOLIN

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

JUSSARA FLORES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MILTON PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/RS 024294·CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Autor

MILTON PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/RS 024294·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 16:38

Baixa Definitiva

16/01/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 19:06

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:05

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:43

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:05

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 02:11

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:21

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:21

Recebimento

22/11/2022, 19:09

Todas as movimentações(148)

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 16:38

Baixa Definitiva

16/01/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 19:06

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:05

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:43

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:05

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 02:11

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:21

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:21

Recebimento

22/11/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRO ASSIS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: MILTON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RS024294) APELANTE: FERNANDA BRESOLIN (AUTOR) ADVOGADO: MILTON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RS024294) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: SADI BONATTO APELADO: JUSSARA FLORES DE OLIVEIRA (RÉU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCAS NOBRE TEIXEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR: FERNANDA CRISTHINA LOLATTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARMEM ELISA HESSEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000338-79.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 350) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2019, 12:44

Decurso de Prazo

26/07/2019, 01:07

Em Secretaria

04/07/2019, 12:19

Expedida/Certificada

04/07/2019, 12:19

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 09:34

Confirmada

07/06/2019, 09:34

Expedida/certificada

06/06/2019, 12:21

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 11:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 14:02

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 11:32

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:19

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:17

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 12:45

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 10:05

Confirmada

19/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2019, 18:30

Expedida/certificada

09/04/2019, 18:30

Expedida/certificada

09/04/2019, 18:30

Improcedência

09/04/2019, 18:26

Conclusão (para julgamento)

19/03/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 17:01

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 13:40

Confirmada

18/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2019, 13:06

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 17:37

Confirmada

16/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2018, 14:28

Mero expediente

05/12/2018, 12:26

Conclusão (para decisão)

04/12/2018, 14:49

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 10:06

Confirmada

02/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2018, 11:43

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 09:50

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 11:28

Confirmada

05/10/2018, 08:43

Confirmada

05/10/2018, 08:42

Documento (Mandado)

04/10/2018, 18:46

Expedida/certificada

04/10/2018, 17:54

Expedida/certificada

04/10/2018, 17:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 17:00

Confirmada

02/10/2018, 09:04

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 16:53

Mandado

01/10/2018, 12:24

Confirmada

01/10/2018, 08:26

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2018, 15:23

Expedida/certificada

28/09/2018, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2018, 17:51

Conclusão (para decisão)

26/09/2018, 15:55

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 11:04

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 15:21

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 15:01

Confirmada

19/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2018, 16:00

Expedida/certificada

09/07/2018, 16:00

Ato ordinatório

09/07/2018, 16:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 13:44

Decurso de Prazo

06/07/2018, 01:07

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 10:18

Documento (Certidão)

03/07/2018, 15:39

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:59

Confirmada

17/06/2018, 23:59

Confirmada

08/06/2018, 09:21

Expedida/certificada

07/06/2018, 14:31

Mudança de Parte

07/06/2018, 14:27

Expedida/certificada

07/06/2018, 14:26

Expedida/certificada

07/06/2018, 14:21

Mero expediente

06/06/2018, 18:31

Conclusão (para decisão)

06/06/2018, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 16:54

Decurso de Prazo

23/01/2018, 01:08

Documento (Certidão)

28/11/2017, 19:23

Documento (Certidão)

28/11/2017, 16:07

Confirmada

27/11/2017, 08:57

Expedida/certificada

24/11/2017, 16:46

Mero expediente

24/11/2017, 16:46

Conclusão (para decisão)

24/11/2017, 14:13

Decurso de Prazo

24/11/2017, 01:04

Documento (Certidão)

30/10/2017, 19:42

Confirmada

26/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2017, 14:55

Ato ordinatório

16/10/2017, 14:55

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 12:47

Confirmada

22/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2017, 13:21

Mero expediente

11/09/2017, 11:42

Conclusão (para decisão)

31/08/2017, 15:43

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 19:07

Decurso de Prazo

12/07/2017, 01:16

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 13:13

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 12:38

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 11:07

Confirmada

01/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2017, 14:24

Expedida/certificada

21/06/2017, 13:48

Expedida/certificada

21/06/2017, 13:48

Decurso de Prazo

15/06/2017, 01:03

Documento (Certidão)

01/06/2017, 22:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 11:01

Confirmada

13/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2017, 14:28

Ato ordinatório

03/05/2017, 14:28

Documento (Mandado)

16/11/2016, 18:33

Decurso de Prazo

15/11/2016, 01:01

Mandado

08/11/2016, 14:50

Documento (Certidão)

03/11/2016, 16:07

Movimentação processual

03/11/2016, 15:36

Mandado

21/10/2016, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2016, 12:29

Petição (Petição (outras))

04/10/2016, 16:12

Decurso de Prazo

29/09/2016, 01:13

Confirmada

24/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2016, 13:39

Petição (Petição (outras))

16/09/2016, 10:07

Confirmada

16/09/2016, 10:07

Expedida/Certificada

14/09/2016, 14:41

Expedida/Certificada

14/09/2016, 14:41

Petição (Petição (outras))

13/09/2016, 18:54

Confirmada

11/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2016, 13:41

Expedida/certificada

01/09/2016, 13:41

Mero expediente

31/08/2016, 19:56

Conclusão (para decisão)

31/08/2016, 15:02

Decurso de Prazo

30/07/2016, 01:08

Confirmada

14/07/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2016, 16:46

Expedida/certificada

04/07/2016, 15:38

Expedida/certificada

04/07/2016, 15:38

Mero expediente

01/07/2016, 16:27

Conclusão (para decisão)

01/07/2016, 15:00

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 20:00

Distribuição (sorteio)

15/01/2016, 17:06