Apelação Cível 5000338-79.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · 2ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

ALESSANDRO ASSIS MACHADO

CPF

Autor

FERNANDA BRESOLIN

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

JUSSARA FLORES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MILTON PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/RS 024294·CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Autor

MILTON PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/RS 024294·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 12:32

Baixa Definitiva

22/11/2022, 19:09

Trânsito em julgado

22/11/2022, 19:09

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 10:34

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 14:51

Confirmada

26/09/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 11:14

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:03

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:03

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:03

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:03

Todas as movimentações(30)

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 12:32

Baixa Definitiva

22/11/2022, 19:09

Trânsito em julgado

22/11/2022, 19:09

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:02

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 10:34

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 14:51

Confirmada

26/09/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 11:14

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:03

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:03

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:03

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:03

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 11:32

Documento (Acórdão)

22/09/2022, 11:32

Sentença confirmada

21/09/2022, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRO ASSIS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: MILTON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RS024294) APELANTE: FERNANDA BRESOLIN (AUTOR) ADVOGADO: MILTON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RS024294) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: SADI BONATTO APELADO: JUSSARA FLORES DE OLIVEIRA (RÉU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCAS NOBRE TEIXEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR: FERNANDA CRISTHINA LOLATTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARMEM ELISA HESSEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000338-79.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 350) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 14:28

Conclusão (para decisão)

30/08/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 14:41

Expedida/certificada

22/08/2022, 14:48

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 07:55

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 08:37

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 16:37

Confirmada

17/04/2020, 16:37

Expedida/certificada

15/04/2020, 11:32

Distribuição (sorteio)

26/07/2019, 12:44