Apelação Cível 5037227-97.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · 3ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCELO DE MELLO LIMA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO XAVIER LEITE

Reu

ZELIA BORGES XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RITA CARMONA CARLOS

OAB/RS 078404·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA VANACOR

OAB/RS 077855·CPF·Representa: Autor

RITA CARMONA CARLOS

OAB/RS 078404·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA VANACOR

OAB/RS 077855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2022, 16:43

Trânsito em julgado

26/10/2022, 16:43

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:02

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 09:58

Confirmada

26/09/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 16:01

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:50

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 11:35

Documento (Acórdão)

22/09/2022, 11:35

Sentença confirmada

21/09/2022, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO DE MELLO LIMA (AUTOR) ADVOGADO: RITA CARMONA CARLOS (OAB RS078404) ADVOGADO: CLAUDIA VANACOR (OAB RS077855) APELADO: JOAO XAVIER LEITE (RÉU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ZELIA BORGES XAVIER (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037227-97.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 413) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 14:28

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

26/10/2022, 16:43

Trânsito em julgado

26/10/2022, 16:43

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:02

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 09:58

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Confirmada

26/09/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 16:01

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:50

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 11:35

Documento (Acórdão)

22/09/2022, 11:35

Sentença confirmada

21/09/2022, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO DE MELLO LIMA (AUTOR) ADVOGADO: RITA CARMONA CARLOS (OAB RS078404) ADVOGADO: CLAUDIA VANACOR (OAB RS077855) APELADO: JOAO XAVIER LEITE (RÉU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ZELIA BORGES XAVIER (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037227-97.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 413) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 13:46

Confirmada

23/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2020, 19:23

Distribuição (sorteio)

13/04/2020, 14:26