Procedimento Comum Cível 5015161-70.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 16:48

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 14:47

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:21

Confirmada

03/05/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 10:10

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:42

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:42

Recebimento

29/04/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIVA THOMASI DE PAULA COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO(A): WESLEY VANZELLA BARROS (OAB RS088867) ADVOGADO(A): TIAGO JALIL GUBIANI (OAB RS079193) ADVOGADO(A): WELLINGTON PACHECO BARROS (OAB RS006103) APELANTE: SERGIO SANTOS DE PAULA COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO(A): WESLEY VANZELLA BARROS (OAB RS088867) ADVOGADO(A): TIAGO JALIL GUBIANI (OAB RS079193) ADVOGADO(A): WELLINGTON PACHECO BARROS (OAB RS006103) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015161-70.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIVA THOMASI DE PAULA COUTO (AUTOR) ADVOGADO: wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO: WESLEY VANZELLA BARROS (OAB RS088867) ADVOGADO: TIAGO JALIL GUBIANI (OAB RS079193) ADVOGADO: WELLINGTON PACHECO BARROS (OAB RS006103) APELANTE: SERGIO SANTOS DE PAULA COUTO (AUTOR) ADVOGADO: wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO: WESLEY VANZELLA BARROS (OAB RS088867) ADVOGADO: TIAGO JALIL GUBIANI (OAB RS079193) ADVOGADO: WELLINGTON PACHECO BARROS (OAB RS006103) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015161-70.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 496) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIVA THOMASI DE PAULA COUTO (AUTOR) ADVOGADO: wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO: WESLEY VANZELLA BARROS (OAB RS088867) ADVOGADO: TIAGO JALIL GUBIANI (OAB RS079193) APELANTE: SERGIO SANTOS DE PAULA COUTO (AUTOR) ADVOGADO: wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO: WESLEY VANZELLA BARROS (OAB RS088867) ADVOGADO: TIAGO JALIL GUBIANI (OAB RS079193) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015161-70.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 372) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIVA THOMASI DE PAULA COUTO (AUTOR) ADVOGADO: wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO: WESLEY VANZELLA BARROS (OAB RS088867) ADVOGADO: TIAGO JALIL GUBIANI (OAB RS079193) APELANTE: SERGIO SANTOS DE PAULA COUTO (AUTOR) ADVOGADO: wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO: WESLEY VANZELLA BARROS (OAB RS088867) ADVOGADO: TIAGO JALIL GUBIANI (OAB RS079193) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015161-70.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 798) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

24/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2021, 11:04

Documentos

•04/10/2023, 00:00