Execução Fiscal 5001949-43.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 38.067,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

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Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 19:48

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF02 Número: 50019494320204047204/TRF

14/11/2024, 02:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF02 -> TRF4

27/08/2024, 14:09

Juntada de Petição

14/08/2024, 10:13

Juntada de Petição

30/07/2024, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

30/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

26/06/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/06/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/06/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2024, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2024, 23:03

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

07/02/2025, 19:48

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF02 Número: 50019494320204047204/TRF

14/11/2024, 02:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF02 -> TRF4

27/08/2024, 14:09

Juntada de Petição

14/08/2024, 10:13

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•22/06/2024, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 13:16

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/07/2024, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

30/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

26/06/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/06/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/06/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2024, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2024, 23:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2024, 23:03

Conclusos para julgamento

15/10/2023, 09:58

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 15/08/2023

16/08/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/08/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/07/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

19/07/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/06/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/06/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 20:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/06/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 20:06

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/06/2023, 10:53

Juntada de Petição

02/03/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 16:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

09/01/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/01/2023, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/11/2022, 23:59

Despacho

17/11/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:06

Juntada de Petição

17/11/2022, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/10/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/10/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: NAIR BORGES <br>R$628,78 em 14/10/2022 (ID 124029000182210140)

18/10/2022, 09:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: NAIR BORGES <br>R$2.463,47 em 11/10/2022 (ID 124029000092210117)

14/10/2022, 09:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: NAIR BORGES <br>R$323,11 em 11/10/2022 (ID 124029000162210116)

14/10/2022, 09:36

Juntado(a)

10/10/2022, 14:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2022

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: NAIR BORGES EDITAL Nº 720008830220 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Juiz(íza) Federal (Substituta) da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (NAIR BORGES, CPF: 55184243968) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 3.415,36 (três mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e seis centavos); bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50019494320204047204); Chave (970996859620) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001949-43.2020.4.04.7204/SC

13/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2022

11/07/2022, 18:49

Expedição de Edital

09/07/2022, 00:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NAIR BORGES)

08/07/2022, 09:59

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

08/07/2022, 09:59

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

01/07/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/06/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/06/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: NAIR BORGES EDITAL Nº 720008020176 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50019494320204047204, movida(s) por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra NAIR BORGES. E que estando a(s) parte(s) executada(s) NAIR BORGES em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 970996859620, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001949-43.2020.4.04.7204/SC

21/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

20/01/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

20/01/2022, 15:46

Expedição de Edital - citação

30/11/2021, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/07/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/07/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

25/07/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2021, 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

11/05/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/12/2020, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/12/2020, 18:43

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 19:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

02/10/2020, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2020, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/08/2020, 23:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 16:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/05/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/05/2020, 19:37

Despacho

10/03/2020, 19:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 16:36

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 16:02

SENTENÇA

•15/06/2023, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2021, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 19:59