Apelação / Remessa Necessária 5085152-60.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA

Autor

JARDEL RODRIGUES COELHO

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

Advogados / Representantes

JOÃO ALDIR PANOSSO JÚNIOR

OAB/RS 094884·CPF·Representa: Autor

DANIEL SILVA DE CASTRO

OAB/RS 089032·CPF·Representa: Autor

EUGENIO SILVA DE CASTRO

OAB/RS 073438·CPF·Representa: Autor

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO

OAB/RS 014630·CPF·Representa: Autor

JOÃO ALDIR PANOSSO JÚNIOR

OAB/RS 094884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA

Autor

JARDEL RODRIGUES COELHO

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOÃO ALDIR PANOSSO JÚNIOR

OAB/RS 094884·CPF·Representa: Autor

DANIEL SILVA DE CASTRO

OAB/RS 089032·CPF·Representa: Autor

EUGENIO SILVA DE CASTRO

OAB/RS 073438·CPF·Representa: Autor

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO

OAB/RS 014630·CPF·Representa: Autor

JOÃO ALDIR PANOSSO JÚNIOR

OAB/RS 094884·CPF·Representa: Réu

DANIEL SILVA DE CASTRO

OAB/RS 089032·CPF·Representa: Réu

EUGENIO SILVA DE CASTRO

OAB/RS 073438·CPF·Representa: Réu

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO

OAB/RS 014630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (incompetência; prevenção)

30/10/2025, 15:21

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 15:05

Conclusão (para julgamento)

27/10/2025, 13:57

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 19:00

Por Divergência de Entendimento com o STF

24/10/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 10:51

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/09/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 12:46

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 16:07

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:02

Todas as movimentações(83)

Redistribuição (incompetência; prevenção)

30/10/2025, 15:21

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 15:05

Conclusão (para julgamento)

27/10/2025, 13:57

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 19:00

Por Divergência de Entendimento com o STF

24/10/2025, 15:32

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 10:51

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/09/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 12:46

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 16:07

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:58

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:55

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:54

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:54

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:54

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:54

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 21:39

Outras Decisões

10/08/2023, 21:23

Conclusão (para decisão)

13/07/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 11:19

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 18:09

Expedida/certificada

22/05/2023, 17:10

Expedida/certificada

22/05/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:27

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 13:06

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:01

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:01

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:01

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 17:54

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/03/2023, 17:21

Expedida/Certificada

28/02/2023, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JARDEL RODRIGUES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SILVA DE CASTRO (OAB RS089032) ADVOGADO(A): EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO ALDIR PANOSSO JUNIOR (OAB RS094884) ADVOGADO(A): MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB rs014630) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRA FLORES WAGNER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5085152-60.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 21:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 07:49

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:48

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 18:40

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:37

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 21:08

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 07:55

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 17:33

Confirmada

30/09/2022, 17:33

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:31

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:31

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:30

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:30

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:33

Sentença confirmada

28/09/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JARDEL RODRIGUES COELHO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL SILVA DE CASTRO (OAB RS089032) ADVOGADO: EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA (INTERESSADO) ADVOGADO: JOAO ALDIR PANOSSO JUNIOR (OAB RS094884) ADVOGADO: MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB rs014630) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5085152-60.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1159) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 15:29

Confirmada

27/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2018, 17:27

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/10/2018, 11:49

Distribuição (prevenção)

13/09/2018, 15:00

80

•09/09/2022, 00:00