Apelação Cível 5004161-05.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

JOSELAINE MARIA MARTINS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ DAGOBERTO GOULART

OAB/RS 039578·CPF·Representa: Autor

LUIZ DAGOBERTO GOULART

OAB/RS 039578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

11/11/2022, 02:01

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:01

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2022, 16:05

Expedida/certificada

07/10/2022, 10:53

Expedida/certificada

07/10/2022, 10:53

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 16:15

Sentença confirmada

21/09/2022, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSELAINE MARIA MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ DAGOBERTO GOULART (OAB RS039578) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004161-05.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:18

Distribuição (sorteio)

02/07/2020, 12:55

Documentos

•09/09/2022, 00:00