Apelação Cível 5000920-83.2019.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

RICARDO GARCIA DE ALMEIDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS STRADA

OAB/RS 047405·CPF·Representa: Autor

AMAURI VONEI KONCIKOWSKI

OAB/RS 080450·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIS STRADA

OAB/RS 047405·CPF·Representa: Réu

AMAURI VONEI KONCIKOWSKI

OAB/RS 080450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

11/11/2022, 02:01

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:01

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2022, 16:05

Confirmada

08/10/2022, 16:05

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:30

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 16:14

Sentença confirmada

21/09/2022, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO GARCIA DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTONIO LUIS STRADA (OAB RS047405) ADVOGADO: AMAURI VONEI KONCIKOWSKI (OAB RS080450) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000920-83.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:18

Distribuição (prevenção)

11/12/2019, 13:58

Documentos

•09/09/2022, 00:00