Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006890-36.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta
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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/08/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Florianópolis
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
RONALDO PEDROSO
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA FELÍCIO
OAB/SC 013584
·
CPF
686.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
PATRICIA FELÍCIO
OAB/SC 013584
·
CPF
686.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Documento (Outros documentos)
05/03/2024, 16:24
Baixa Definitiva
08/02/2024, 15:31
Trânsito em julgado
08/02/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 11:22
Expedida/certificada
06/02/2024, 11:12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/02/2024, 11:12
Conclusão (para julgamento)
05/02/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 17:11
Expedida/certificada
30/01/2024, 12:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 18:16
Confirmada
24/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/01/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 15:15
Ver todas as movimentações (88)
Todas as movimentações
(88)
Documento (Outros documentos)
05/03/2024, 16:24
Baixa Definitiva
08/02/2024, 15:31
Trânsito em julgado
08/02/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 11:22
Expedida/certificada
06/02/2024, 11:12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/02/2024, 11:12
Conclusão (para julgamento)
05/02/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 17:11
Expedida/certificada
30/01/2024, 12:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 18:16
Confirmada
24/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/01/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 15:15
Expedida/certificada
28/12/2023, 02:40
Ato ordinatório
28/12/2023, 02:40
Paga
27/12/2023, 15:52
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 10:20
Por decisão judicial
09/05/2023, 23:26
Expedida/certificada
09/05/2023, 23:25
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 14:32
Confirmada
08/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 14:37
Expedida/certificada
28/04/2023, 13:57
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 13:57
Expedida/certificada
28/04/2023, 12:48
Paga
28/04/2023, 11:10
Enviada ao Tribunal
01/04/2023, 10:01
Enviada ao Tribunal
01/04/2023, 10:01
Enviada ao Tribunal
01/04/2023, 10:01
Documento (Certidão)
10/03/2023, 10:48
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 10:16
Confirmada
05/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 15:59
Documento (Outros documentos)
23/02/2023, 15:15
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 14:46
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 17:40
Documento (Certidão)
19/12/2022, 20:03
Confirmada
11/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 09:14
Expedida/certificada
01/12/2022, 11:59
Mero expediente
01/12/2022, 11:59
Mudança de Classe Processual
01/12/2022, 11:56
Conclusão (para despacho)
01/12/2022, 11:55
Recebimento
30/11/2022, 17:41
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RONALDO PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA FELÍCIO (OAB SC013584) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006890-36.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RONALDO PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA FELÍCIO (OAB SC013584) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006890-36.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
09/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/03/2022, 16:09
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 10:02
Expedida/certificada
15/03/2022, 18:27
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 15:18
Confirmada
29/01/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/01/2022, 14:28
Expedida/certificada
19/01/2022, 13:43
Conclusão (para julgamento)
03/09/2021, 15:22
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 13:04
Expedida/certificada
02/09/2021, 15:52
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 15:14
Confirmada
22/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
12/08/2021, 18:18
Julgamento em Diligência
12/08/2021, 16:34
Conclusão (para julgamento)
13/04/2021, 17:25
Petição (Petição (outras))
23/03/2021, 19:40
Confirmada
22/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
12/03/2021, 13:03
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 11:00
Confirmada
11/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
01/03/2021, 13:20
Conclusão (para despacho)
01/03/2021, 10:44
Petição (Petição (outras))
01/03/2021, 09:22
Petição (Petição (outras))
22/02/2021, 23:30
Confirmada
22/02/2021, 23:30
Expedida/certificada
19/02/2021, 13:29
Conclusão (para despacho)
19/02/2021, 11:48
Petição (Petição (outras))
27/01/2021, 17:26
Confirmada
29/12/2020, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2020, 15:34
Petição (Petição (outras))
09/12/2020, 15:18
Documento (Certidão)
04/11/2020, 14:15
Petição (Petição (outras))
28/10/2020, 09:11
Confirmada
26/10/2020, 23:59
Expedida/Certificada
16/10/2020, 15:48
Documento (Outros documentos)
14/08/2020, 13:01
Conclusão (para despacho)
10/08/2020, 18:41
Petição (Petição (outras))
10/08/2020, 16:23
Petição (Petição (outras))
10/08/2020, 11:18
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)
10/08/2020, 11:12
Documentos
80
•
09/09/2022, 00:00
80
•
09/09/2022, 00:00