Mandado de Segurança Cível 5001593-77.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelRural (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

HORESTE JUVENAL CARDOSO

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA DE JESUS EUFRAZIO HENRIQUE

OAB/SC 054643·CPF·Representa: Autor

DEBORA DE JESUS EUFRAZIO HENRIQUE

OAB/SC 054643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 10:50

Expedida/certificada

02/03/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 08:28

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

30/01/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 12:19

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 16:58

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:20

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 16:21

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:00

Mero expediente

23/11/2022, 16:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 15:45

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

07/03/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 10:50

Expedida/certificada

02/03/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 08:28

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:01

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 12:19

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 16:58

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:20

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 16:21

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:00

Mero expediente

23/11/2022, 16:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 15:45

Recebimento

07/11/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HORESTE JUVENAL CARDOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA DE JESUS EUFRAZIO (OAB SC054643) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 17ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001593-77.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 660) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HORESTE JUVENAL CARDOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA DE JESUS EUFRAZIO (OAB SC054643) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 17ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001593-77.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 660) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2022, 16:45

Decurso de Prazo

29/06/2022, 01:01

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:03

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 14:48

Expedida/certificada

13/05/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 18:33

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 14:25

Confirmada

28/04/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 09:23

Expedida/certificada

27/04/2022, 16:50

Segurança

27/04/2022, 16:50

Conclusão (para julgamento)

18/04/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:05

Confirmada

08/04/2022, 20:05

Expedida/certificada

07/04/2022, 16:39

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 08:30

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 15:57

Mudança de Parte

09/03/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 08:56

Expedida/certificada

08/03/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 14:11

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:32

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 13:52

Confirmada

17/02/2022, 13:52

Expedida/certificada

17/02/2022, 13:43

Distribuição (sorteio)

16/02/2022, 13:41

80

•09/09/2022, 00:00