Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANA CLARA DA CONCEIÇÃO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB SC023351) ADVOGADO: JULIANA KESTERING LAZZARIN (OAB SC036671) ADVOGADO: DAIANE TIBOLA (OAB SC034798) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANA PAULA GOULART (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013043-56.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 973) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANA CLARA DA CONCEIÇÃO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB SC023351) ADVOGADO: JULIANA KESTERING LAZZARIN (OAB SC036671) ADVOGADO: DAIANE TIBOLA (OAB SC034798) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANA PAULA GOULART (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013043-56.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 973) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
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Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANA CLARA DA CONCEIÇÃO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB SC023351) ADVOGADO: JULIANA KESTERING LAZZARIN (OAB SC036671) ADVOGADO: DAIANE TIBOLA (OAB SC034798) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANA PAULA GOULART (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013043-56.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 973) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
09/09/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANA CLARA DA CONCEIÇÃO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB SC023351) ADVOGADO: JULIANA KESTERING LAZZARIN (OAB SC036671) ADVOGADO: DAIANE TIBOLA (OAB SC034798) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANA PAULA GOULART (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013043-56.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 973) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
09/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/09/2022, 16:32
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 18:50
Confirmada
01/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/07/2022, 12:19
Conclusão (para decisão)
18/07/2022, 13:52
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 18:17
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 21:46
Confirmada
09/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 11:24
Expedida/certificada
29/06/2022, 17:49
Expedida/certificada
29/06/2022, 17:49
Expedida/certificada
29/06/2022, 17:48
Remessa (outros motivos)
29/06/2022, 16:40
Sentença confirmada
23/06/2022, 20:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANA CLARA DA CONCEIÇÃO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB SC023351) ADVOGADO: JULIANA KESTERING LAZZARIN (OAB SC036671) ADVOGADO: DAIANE TIBOLA (OAB SC034798)
APELADO: ANA PAULA GOULART (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013043-56.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 779) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER