Apelação Cível 5003474-60.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MARIA SALETE FELISBERTO MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

MARCELO BARBOSA BORGES

OAB/SC 046618·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Réu

MARCELO BARBOSA BORGES

OAB/SC 046618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 11:08

Trânsito em julgado

14/12/2022, 11:08

Mero expediente

14/12/2022, 11:08

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 10:58

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:55

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 14:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:41

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Confirmada

03/10/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 10:17

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 11:08

Trânsito em julgado

14/12/2022, 11:08

Mero expediente

14/12/2022, 11:08

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 10:58

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 16:30

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:55

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 14:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:41

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Confirmada

03/10/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 10:17

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:56

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:56

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 09:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2022, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELADO: MARIA SALETE FELISBERTO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BARBOSA BORGES (OAB SC046618) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003474-60.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1460) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:32

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 13:24

Decurso de Prazo

03/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 12:25

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 14:22

Confirmada

21/07/2022, 18:47

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 16:12

Expedida/certificada

21/07/2022, 15:35

Expedida/certificada

21/07/2022, 15:35

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 14:16

Sentença confirmada em parte

20/07/2022, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELADO: MARIA SALETE FELISBERTO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BARBOSA BORGES (OAB SC046618) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003474-60.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

12/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:32

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 22:15

Confirmada

17/06/2022, 19:31

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 14:05

Confirmada

17/06/2022, 14:05

Expedida/certificada

17/06/2022, 12:06

Mero expediente

17/06/2022, 12:06

Remessa (outros motivos)

16/06/2022, 12:36

Retirada de pauta

14/06/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELADO: MARIA SALETE FELISBERTO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BARBOSA BORGES (OAB SC046618) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003474-60.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1290) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2022, 16:34

Distribuição (prevenção)

10/01/2022, 16:33

80

•12/07/2022, 00:00

•03/06/2022, 00:00