Crimes Ambientais 5017500-97.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes Ambientais

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

ADRIANO SOUZA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON LUIZ MACHADO

OAB/SC 049202·Representa: Autor

JEFFERSON LUIZ MACHADO

OAB/SC 049202·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

28/02/2023, 11:37

Baixa Definitiva

08/01/2023, 20:52

Mudança de Parte

08/01/2023, 20:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 11:16

Decurso de Prazo

08/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:28

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:55

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:37

Expedida/certificada

17/11/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 12:59

Recebimento

26/10/2022, 13:39

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 13:38

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 13:38

Comunicação eletrônica

28/09/2022, 16:42

Todas as movimentações(103)

Documento (Certidão)

28/02/2023, 11:37

Baixa Definitiva

08/01/2023, 20:52

Mudança de Parte

08/01/2023, 20:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 11:16

Decurso de Prazo

08/12/2022, 01:01

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:28

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:55

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:37

Expedida/certificada

17/11/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 12:59

Recebimento

26/10/2022, 13:39

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 13:38

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 13:38

Comunicação eletrônica

28/09/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES APELADO: ADRIANO SOUZA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO: JEFFERSON LUIZ MACHADO (OAB SC049202) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5017500-97.2019.4.04.7204/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA REVISOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2021, 18:34

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:55

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2021, 17:52

Mudança de Parte

08/09/2021, 17:36

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 15:36

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 15:38

Confirmada

05/08/2021, 15:38

Expedida/certificada

28/07/2021, 17:03

Conclusão (para julgamento)

28/05/2021, 14:46

Decurso de Prazo

13/04/2021, 01:02

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Decurso de Prazo

27/03/2021, 01:01

Expedida/certificada

24/03/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 18:28

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Conclusão (para julgamento)

16/03/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 15:55

Expedida/certificada

09/03/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 11:10

Expedida/certificada

02/03/2021, 16:29

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

02/03/2021, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 15:47

Decurso de Prazo

13/01/2021, 01:01

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 20:59

Confirmada

17/12/2020, 20:59

Documento (Mandado)

17/12/2020, 15:22

Expedida/certificada

09/12/2020, 14:58

Expedida/certificada

09/12/2020, 14:58

Conclusão (para despacho)

08/12/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

06/12/2020, 15:29

Confirmada

06/12/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 11:48

Expedida/certificada

02/12/2020, 14:16

Documento (Mandado)

24/11/2020, 13:41

Documento (Mandado)

24/11/2020, 13:14

Documento (Mandado)

24/11/2020, 13:14

Documento (Mandado)

24/11/2020, 11:59

Decurso de Prazo

24/11/2020, 01:02

Mandado

23/11/2020, 13:24

Mandado

23/11/2020, 13:24

Mandado

22/11/2020, 23:27

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2020, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2020, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2020, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2020, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2020, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2020, 13:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/11/2020, 13:24

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 18:22

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2020, 17:26

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 15:12

Documento (Mandado)

05/10/2020, 22:53

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2020, 19:04

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 13:25

Confirmada

18/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 08:32

Denúncia

08/09/2020, 20:03

Conclusão (para despacho)

04/09/2020, 14:49

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 10:54

Expedida/certificada

03/09/2020, 15:34

Ato ordinatório

03/09/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 23:36

Decurso de Prazo

12/05/2020, 01:04

Documento (Certidão)

06/05/2020, 22:14

Confirmada

02/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2020, 15:44

Conclusão (para decisão)

23/03/2020, 14:40

Decurso de Prazo

17/03/2020, 01:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2020, 03:00

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2020, 21:47

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 19:12

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 18:15

Expedida/certificada

26/02/2020, 16:56

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 09:32

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2019, 18:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/12/2019, 18:20

Mudança de Parte

16/12/2019, 18:19

Ato ordinatório

16/12/2019, 18:16

Distribuição (dependência)

16/12/2019, 18:15