Apelação Criminal 5017500-97.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalPoluiçãoApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Crimes Ambientais · 1ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

ADRIANO SOUZA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON LUIZ MACHADO

OAB/SC 049202·Representa: Autor

JEFFERSON LUIZ MACHADO

OAB/SC 049202·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2022, 13:39

Trânsito em julgado

26/10/2022, 13:38

Trânsito em julgado

26/10/2022, 13:38

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:02

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 15:19

Confirmada

29/09/2022, 15:19

Expedida/certificada

29/09/2022, 14:29

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:13

Sentença confirmada

28/09/2022, 16:42

Conclusão (para julgamento)

09/09/2022, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES APELADO: ADRIANO SOUZA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO: JEFFERSON LUIZ MACHADO (OAB SC049202) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5017500-97.2019.4.04.7204/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA REVISOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 19:03

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 16:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

26/10/2022, 13:39

Trânsito em julgado

26/10/2022, 13:38

Trânsito em julgado

26/10/2022, 13:38

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:02

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 15:19

Confirmada

29/09/2022, 15:19

Expedida/certificada

29/09/2022, 14:29

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:13

Sentença confirmada

28/09/2022, 16:42

Conclusão (para julgamento)

09/09/2022, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES APELADO: ADRIANO SOUZA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO: JEFFERSON LUIZ MACHADO (OAB SC049202) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5017500-97.2019.4.04.7204/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA REVISOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 19:03

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 16:00

Conclusão (para julgamento)

24/08/2022, 15:53

Conclusão (para decisão)

01/02/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:36

Decurso de Prazo

27/11/2021, 01:02

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2021, 18:40

Remessa (outros motivos)

05/11/2021, 18:38

Distribuição (prevenção)

05/11/2021, 18:34