Apelação Cível 5007165-19.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5007165-19.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007165-19.2019.4.04.7204/SC EXECUTADO: PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA. ADVOGADO(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER (OAB SC033122) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Liberem-se quaisquer penhoras lavradas nos autos.

27/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007165-19.2019.4.04.7204/SC RELATOR: EDUARDO DIDONET TEIXEIRA EXECUTADO: PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA. ADVOGADO(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER (OAB SC033122) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 340 - 10/06/2025 - OFÍCIO

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007165-19.2019.4.04.7204/SC EXECUTADO: PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA. ADVOGADO(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER (OAB SC033122) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Requisite-se à Caixa Econômica Federal para que tome as necessárias providências no sentido de efetuar a transferência do valor depositado na conta 3916.635.00002405-7, em favor de Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento CNPJ 85.346.468/0001-95 Banco do Brasil Agência 3582-3 Conta 900130-1, conforme orientação no evento 327, PET1. Deverá a unidade requisitada comprovar nos autos o cumprimento desta determinação. Serve o presente despacho como ofício. Diligências legais.

09/06/2025, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

24/05/2025, 09:32

Trânsito em julgado

10/11/2022, 02:00

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:56

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 16:09

Expedida/certificada

04/10/2022, 16:30

Documento (Acórdão)

04/10/2022, 16:30

Sentença confirmada

04/10/2022, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER (OAB SC033122) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC (RÉU) PROCURADOR: RUDINEI LUIS FLORIANO PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: GUILHERME COSTA FERREIRA DE SOUZA PROCURADOR: JULIANA CASSANELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007165-19.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/09/2022, 00:00

Documentos

•27/06/2025, 00:00