Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: MARIA DAS DORES BARROSO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIRENE VILVERT ALVES (OAB SC023357)
APELADO: SIMONE LINDEBERG BARROSO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIRENE VILVERT ALVES (OAB SC023357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: LUCIANE LIMA ALVES (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: IONE ALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA
INTERESSADO: PAULO ROBERTO ALVES (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA
INTERESSADO: ROSEMARI ALVES NUNES BEÇA (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA
INTERESSADO: CLARA REJANE BERTOLUCI (INTERESSADO) ADVOGADO: TRISTANA GRECHI DOLL
INTERESSADO: MARIA MARGARETH LINS ROSSAL (INTERESSADO) ADVOGADO: TRISTANA GRECHI DOLL
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS PROCURADOR: FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022696-02.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
14/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
13/09/2022, 14:22
Decurso de Prazo
05/07/2022, 01:01
Decurso de Prazo
22/06/2022, 01:01
Confirmada
29/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 13:37
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 21:22
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 19:24
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 15:08
Confirmada
20/05/2022, 13:10
Expedida/certificada
19/05/2022, 22:46
Expedida/certificada
19/05/2022, 22:46
Expedida/certificada
19/05/2022, 22:46
Expedida/certificada
19/05/2022, 22:46
Expedida/certificada
19/05/2022, 22:46
Expedida/certificada
19/05/2022, 22:45
Expedida/certificada
19/05/2022, 22:45
Expedida/certificada
19/05/2022, 22:45
Expedida/certificada
19/05/2022, 22:43
Expedida/certificada
19/05/2022, 22:41
Expedida/certificada
19/05/2022, 22:41
Expedida/certificada
19/05/2022, 22:39
Documento (Acórdão)
17/05/2022, 19:24
Sentença confirmada em parte
17/05/2022, 17:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: MARIA DAS DORES BARROSO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIRENE VILVERT ALVES (OAB SC023357)
APELADO: SIMONE LINDEBERG BARROSO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIRENE VILVERT ALVES (OAB SC023357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: LUCIANE LIMA ALVES (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: IONE ALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA
INTERESSADO: PAULO ROBERTO ALVES (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA
INTERESSADO: ROSEMARI ALVES NUNES BEÇA (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA
INTERESSADO: CLARA REJANE BERTOLUCI (INTERESSADO) ADVOGADO: TRISTANA GRECHI DOLL
INTERESSADO: MARIA MARGARETH LINS ROSSAL (INTERESSADO) ADVOGADO: TRISTANA GRECHI DOLL
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022696-02.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER