Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOC. NAC. DEFESA DOS AGRICULT., PECUAR. PROD. DA TERRA - ANDATERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA DE ALMEIDA QUARTIERO (OAB SC044570) ADVOGADO(A): RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO(A): FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB SC000640) ADVOGADO(A): JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560)
APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (Em Liquidação Extrajudicial) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB PE016983) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005392-64.2018.4.04.7206/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
16/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/03/2023, 15:07
Conclusão (para decisão)
22/02/2023, 13:42
Decurso de Prazo
15/02/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 09:40
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 10:10
Confirmada
29/12/2022, 23:59
Confirmada
20/12/2022, 06:45
Expedida/certificada
19/12/2022, 16:18
Remessa (outros motivos)
19/12/2022, 15:15
Remessa (outros motivos)
07/12/2022, 11:32
Sentença confirmada em parte
06/12/2022, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOC. NAC. DEFESA DOS AGRICULT., PECUAR. PROD. DA TERRA - ANDATERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA DE ALMEIDA QUARTIERO (OAB SC044570) ADVOGADO(A): RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO(A): FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB SC000640) ADVOGADO(A): JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560)
APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (Em Liquidação Extrajudicial) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB PE016983) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005392-64.2018.4.04.7206/SC (Pauta: 480) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 15:18
Conclusão (para julgamento)
13/10/2022, 18:34
Documento (Outros documentos)
11/10/2022, 21:35
Pedido de Vista
11/10/2022, 17:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOC. NAC. DEFESA DOS AGRICULT., PECUAR. PROD. DA TERRA - ANDATERRA (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA DE ALMEIDA QUARTIERO (OAB SC044570) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO: FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB SC000640) ADVOGADO: JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560)
APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (Em Liquidação Extrajudicial) (RÉU) ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB PE016983) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005392-64.2018.4.04.7206/SC (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 13:22
Retirada de pauta
16/09/2022, 15:06
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOC. NAC. DEFESA DOS AGRICULT., PECUAR. PROD. DA TERRA - ANDATERRA (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA DE ALMEIDA QUARTIERO (OAB SC044570) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO: FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB SC000640) ADVOGADO: JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560)
APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (Em Liquidação Extrajudicial) (RÉU) ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB PE016983) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005392-64.2018.4.04.7206/SC (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO