Procedimento Comum Cível 5000861-03.2016.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

JOSÉ FRANCISCO LOPES

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA COSTA

OAB/PR 023493·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DA COSTA

OAB/PR 023493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:36

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:32

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 05:54

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:43

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:37

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:39

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:39

Recebimento

05/05/2023, 15:45

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:36

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:32

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 05:54

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:43

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:37

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:39

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:39

Recebimento

05/05/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ FRANCISCO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000861-03.2016.4.04.7109/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

07/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2022, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ FRANCISCO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000861-03.2016.4.04.7109/RS (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 23:30

Petição (Petição (outras))

20/12/2018, 15:46

Confirmada

10/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2018, 10:36

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 09:58

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 15:59

Confirmada

16/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 15:25

Confirmada

13/09/2018, 15:25

Expedida/certificada

06/09/2018, 15:24

Expedida/certificada

06/09/2018, 15:24

Conclusão (para julgamento)

20/07/2018, 17:34

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 14:26

Documento (Certidão)

03/07/2018, 17:05

Documento (Certidão)

29/06/2018, 18:44

Confirmada

23/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2018, 19:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 18:32

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 15:41

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 13:48

Confirmada

20/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2018, 18:44

Expedida/certificada

10/04/2018, 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2018, 18:44

Conclusão (para decisão)

13/03/2018, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 14:58

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2018, 16:20

Conclusão (para decisão)

07/02/2018, 15:16

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 11:31

Confirmada

19/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2018, 17:53

Conclusão (para decisão)

09/01/2018, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2017, 03:00

Por decisão judicial

04/05/2017, 00:03

Petição (Petição (outras))

03/05/2017, 17:08

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 15:39

Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 13:28

Confirmada

14/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2017, 23:47

Expedida/certificada

04/03/2017, 23:47

Mero expediente

04/03/2017, 23:46

Conclusão (para decisão)

18/02/2017, 20:14

Petição (Petição (outras))

15/02/2017, 15:24

Documento (Certidão)

03/02/2017, 03:18

Confirmada

19/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2017, 22:52

Mero expediente

09/01/2017, 22:51

Conclusão (para decisão)

18/12/2016, 11:58

Petição (Petição (outras))

14/12/2016, 23:13

Confirmada

21/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2016, 23:48

Petição (Petição (outras))

10/11/2016, 09:29

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 21:42

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 19:21

Confirmada

18/09/2016, 23:59

Expedida/Certificada

08/09/2016, 18:48

Petição (Petição (outras))

26/08/2016, 09:42

Decurso de Prazo

26/08/2016, 01:02

Confirmada

02/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2016, 00:07

Decurso de Prazo

20/07/2016, 01:07

Confirmada

26/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2016, 13:50

Mero expediente

16/06/2016, 13:50

Conclusão (para decisão)

14/06/2016, 15:27

Distribuição (sorteio)

16/05/2016, 10:12

80

•14/09/2022, 00:00