Apelação Cível 5000861-03.2016.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

JOSÉ FRANCISCO LOPES

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA COSTA

OAB/PR 023493·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DA COSTA

OAB/PR 023493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 15:45

Trânsito em julgado

05/05/2023, 15:44

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 22:55

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 21:36

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 11:26

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:40

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:40

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:27

Documento (Acórdão)

02/03/2023, 17:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ FRANCISCO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000861-03.2016.4.04.7109/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 14:46

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 15:45

Trânsito em julgado

05/05/2023, 15:44

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 22:55

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 21:36

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 11:26

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:40

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:40

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:27

Documento (Acórdão)

02/03/2023, 17:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ FRANCISCO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000861-03.2016.4.04.7109/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 17:58

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 18:38

Expedida/certificada

05/10/2022, 14:53

Expedida/certificada

05/10/2022, 14:53

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:31

Documento (Acórdão)

05/10/2022, 14:31

Sentença desconstituída

04/10/2022, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ FRANCISCO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000861-03.2016.4.04.7109/RS (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2022, 14:22

Conclusão (para julgamento)

04/03/2022, 11:22

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 15:54

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2022, 16:39

Recurso Especial repetitivo

12/02/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 09:53

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 15:15

Confirmada

29/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 21:38

Confirmada

22/01/2021, 21:38

Expedida/certificada

19/01/2021, 20:51

Expedida/certificada

19/01/2021, 20:51

Expedida/certificada

19/01/2021, 20:51

Remessa (outros motivos)

18/01/2021, 13:00

Outras Decisões

18/01/2021, 12:02

Conclusão (para decisão)

03/01/2021, 20:34

Petição (Petição (outras))

03/01/2021, 18:19

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 13:11

Confirmada

12/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/11/2020, 00:58

Expedida/certificada

02/11/2020, 00:58

Remessa (outros motivos)

13/10/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 15:58

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 11:52

Expedida/certificada

09/09/2020, 19:02

Documento (Acórdão)

09/09/2020, 19:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/09/2020, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 00:30

Expedida/Certificada

25/08/2020, 11:18

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 11:04

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 18:34

Confirmada

04/08/2020, 18:34

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 16:08

Confirmada

03/08/2020, 16:08

Expedida/certificada

29/07/2020, 18:20

Documento (Acórdão)

29/07/2020, 18:20

Sentença confirmada

28/07/2020, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 00:30

Expedida/Certificada

08/07/2020, 10:49

Retirada de pauta

16/06/2020, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2020, 00:30

Expedida/Certificada

26/05/2020, 10:09

Distribuição (sorteio)

25/01/2019, 14:16

80

•14/09/2022, 00:00