Apelação Cível 5011748-64.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:24

Trânsito em julgado

15/02/2024, 17:24

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:36

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:50

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Confirmada

24/11/2023, 00:47

Confirmada

16/11/2023, 16:40

Expedida/certificada

14/11/2023, 17:58

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 02:58

Recurso Especial

14/11/2023, 02:40

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 03:16

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:38

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:24

Trânsito em julgado

15/02/2024, 17:24

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:36

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:50

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Confirmada

24/11/2023, 00:47

Confirmada

16/11/2023, 16:40

Expedida/certificada

14/11/2023, 17:58

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 02:58

Recurso Especial

14/11/2023, 02:40

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 03:16

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:38

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Confirmada

04/07/2023, 16:23

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 14:02

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 09:39

Confirmada

11/05/2023, 19:15

Expedida/certificada

11/05/2023, 16:48

Expedida/certificada

11/05/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 15:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2023, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:00

Expedida/Certificada

20/04/2023, 15:08

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 12:52

Decurso de Prazo

09/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:23

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:15

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:06

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 22:09

Confirmada

14/11/2022, 19:19

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:23

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 17:45

Sentença desconstituída

10/11/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:13

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 14:43

Conclusão (para julgamento)

28/09/2022, 10:23

Sobrestado

27/09/2022, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 02:00

Expedida/Certificada

14/09/2022, 16:48

Retirada de pauta

08/06/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 11:55

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 08:50

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:02

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Confirmada

28/03/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 13:50

Documento (Certidão)

25/03/2022, 17:51

Expedida/certificada

25/03/2022, 17:50

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 16:58

Conclusão (para decisão)

14/02/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 14:56

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2021, 16:01

Remessa (outros motivos)

14/12/2021, 10:15

Conclusão (para decisão)

22/11/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 16:08

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Por decisão judicial

22/09/2021, 10:41

Expedida/certificada

22/09/2021, 10:41

Remessa (outros motivos)

22/09/2021, 08:35

Conclusão (para decisão)

17/07/2019, 14:42

Decurso de Prazo

17/07/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 13:24

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Confirmada

03/06/2019, 11:39

Expedida/certificada

31/05/2019, 15:51

Remessa

31/05/2019, 14:36

Conclusão (para decisão)

30/05/2019, 13:11

Decurso de Prazo

30/05/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 19:45

Confirmada

20/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 14:01

Confirmada

10/04/2019, 18:28

Expedida/certificada

10/04/2019, 17:59

Remessa

10/04/2019, 17:48

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 18:51

Distribuição (prevenção)

21/03/2019, 19:07