Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/02/2023, 17:16
Conclusão (para julgamento)
13/02/2023, 13:18
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 09:18
Expedida/certificada
07/02/2023, 13:07
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 21:18
Confirmada
26/01/2023, 23:59
Mudança de Classe Processual
16/01/2023, 21:22
Expedida/certificada
16/01/2023, 21:22
Ato ordinatório
16/01/2023, 21:22
Decurso de Prazo
17/12/2022, 01:02
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
07/12/2022, 18:34
Documento (Certidão)
06/12/2022, 16:23
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:29
Documento (Certidão)
18/11/2022, 18:51
Documento (Certidão)
18/11/2022, 18:04
Documento (Certidão)
18/11/2022, 17:01
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 09:29
Confirmada
17/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2022, 15:23
Recebimento
07/11/2022, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMISSARIA PIBERNAT LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOANNE GARCIA VELOZO (OAB RS093472)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001952-09.2017.4.04.7008/PR (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMISSARIA PIBERNAT LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOANNE GARCIA VELOZO (OAB RS093472)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001952-09.2017.4.04.7008/PR (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO