Cumprimento de sentença 5002585-88.2015.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgências/órgãos de regulaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 5ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ

Autor

SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MUNIZ SANTOS

OAB/PR 022384·CPF·Representa: Autor

ISADORA GOMES MAZUCATTO

OAB/PR 078242·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MUNIZ SANTOS

OAB/PR 022918·CPF·Representa: Autor

AMALIA PASETTO BAKI

OAB/PR 065887·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MUNIZ SANTOS

OAB/PR 022384·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDO MUNIZ SANTOS

OAB/PR 022384·CPF·Representa: Autor

ISADORA GOMES MAZUCATTO

OAB/PR 078242·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MUNIZ SANTOS

OAB/PR 022918·CPF·Representa: Autor

AMALIA PASETTO BAKI

OAB/PR 065887·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MUNIZ SANTOS

OAB/PR 022384·CPF·Representa: Réu

ISADORA GOMES MAZUCATTO

OAB/PR 078242·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MUNIZ SANTOS

OAB/PR 022918·CPF·Representa: Réu

AMALIA PASETTO BAKI

OAB/PR 065887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 09:11

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:25

Documento (Certidão)

18/02/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 13:51

Expedida/certificada

15/02/2023, 21:23

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2023, 14:25

Ato ordinatório

15/02/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 23:17

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:06

Depósito de Bens/Dinheiro

25/01/2023, 09:10

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 09:11

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:25

Documento (Certidão)

18/02/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 13:51

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/02/2023, 21:23

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2023, 14:25

Ato ordinatório

15/02/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 23:17

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:06

Depósito de Bens/Dinheiro

25/01/2023, 09:10

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 13:03

Mudança de Classe Processual

13/01/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 16:45

Expedida/certificada

10/01/2023, 15:26

Expedida/certificada

10/01/2023, 15:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 13:18

Recebimento

22/11/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO MUNIZ SANTOS (OAB PR022918) ADVOGADO: FERNANDO MUNIZ SANTOS (OAB PR022384) ADVOGADO: ISADORA GOMES MAZUCATTO (OAB PR078242) ADVOGADO: AMALIA PASETTO BAKI (OAB PR065887) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002585-88.2015.4.04.7008/PR (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO MUNIZ SANTOS (OAB PR022918) ADVOGADO: FERNANDO MUNIZ SANTOS (OAB PR022384) ADVOGADO: ISADORA GOMES MAZUCATTO (OAB PR078242) ADVOGADO: AMALIA PASETTO BAKI (OAB PR065887) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002585-88.2015.4.04.7008/PR (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 22:08

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 15:47

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 15:04

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 18:30

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 09:41

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 09:41

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2018, 13:43

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 17:08

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 14:14

Confirmada

12/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 13:14

Expedida/certificada

02/03/2018, 13:36

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 17:11

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 17:10

Confirmada

26/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 09:18

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 08:45

Expedida/certificada

16/02/2018, 16:38

Expedida/certificada

16/02/2018, 16:38

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 18:35

Documento (Certidão)

03/01/2018, 18:45

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:37

Confirmada

26/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 11:50

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 11:20

Confirmada

18/12/2017, 11:20

Expedida/certificada

16/12/2017, 17:18

Improcedência

16/12/2017, 17:17

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 11:17

Conclusão (para julgamento)

20/09/2016, 16:23

Petição (Petição (outras))

05/09/2016, 18:32

Petição (Petição (outras))

01/09/2016, 11:59

Confirmada

01/09/2016, 11:59

Expedida/certificada

31/08/2016, 12:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2016, 16:41

Petição (Petição (outras))

19/08/2016, 17:35

Expedida/certificada

17/08/2016, 16:49

Mero expediente

18/07/2016, 12:04

Confirmada

24/05/2016, 14:11

Confirmada

13/04/2016, 15:22

Confirmada

05/04/2016, 10:59

Conclusão (para decisão)

28/03/2016, 14:13

Confirmada

02/12/2015, 10:46

Petição (Petição (outras))

01/12/2015, 16:46

Petição (Petição (outras))

17/11/2015, 10:40

Documento (Certidão)

13/11/2015, 20:00

Comunicação eletrônica

13/11/2015, 18:19

Confirmada

01/11/2015, 23:59

Expedida/Certificada

22/10/2015, 13:03

Expedida/certificada

22/10/2015, 12:42

Antecipação de tutela

22/10/2015, 01:03

Documento (Outros documentos)

06/10/2015, 05:01

Conclusão (para decisão)

01/10/2015, 15:22

Petição (Petição (outras))

01/10/2015, 12:10

Distribuição (sorteio)

01/10/2015, 12:09

80

•08/07/2022, 00:00