Apelação Cível 5002285-32.2020.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Apucarana 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Apucarana

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

JOAO ALBERTO BREDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PLACIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB/MS 025296·CPF·Representa: Autor

PLACIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB/MS 025296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 07:05

Trânsito em julgado

25/05/2023, 07:04

Decurso de Prazo

25/05/2023, 01:01

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 22:29

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:06

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 11:54

Recurso Especial

29/03/2023, 11:38

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:47

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 23:05

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 07:05

Trânsito em julgado

25/05/2023, 07:04

Decurso de Prazo

25/05/2023, 01:01

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 22:29

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:06

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 11:54

Recurso Especial

29/03/2023, 11:38

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:47

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 23:05

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 20:28

Expedida/certificada

15/12/2022, 18:35

Expedida/certificada

15/12/2022, 18:35

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 18:40

Expedida/Certificada

01/12/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JOAO ALBERTO BREDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PLACIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA (OAB MS025296) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002285-32.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 403) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 11:10

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 15:27

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:01

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 17:55

Confirmada

10/10/2022, 17:55

Expedida/certificada

06/10/2022, 16:46

Expedida/certificada

06/10/2022, 16:46

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 15:16

Documento (Acórdão)

06/10/2022, 15:15

Sentença confirmada

05/10/2022, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JOAO ALBERTO BREDA (AUTOR) ADVOGADO: PLACIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA (OAB MS025296) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002285-32.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 17:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:33

Distribuição (prevenção)

17/11/2021, 09:19

80

•16/09/2022, 00:00